Glossário Jurídico
Culpa contratual
Culpa contratual é um conceito jurídico que se refere à conduta de uma das partes de um contrato que descumpre, total ou parcialmente, uma obrigação previamente assumida, causando…
Ler artigoCulpa aquiliana
Culpa aquiliana representa um conceito fundamental no âmbito do direito civil, com raízes históricas que remontam à Roma Antiga e à Lei Aquília, de onde deriva seu nome.…
Ler artigoCópia reprográfica
Cópia reprográfica é um termo utilizado especialmente no campo jurídico para designar a reprodução de material protegido por direitos autorais, como livros, artigos, teses ou qualquer outro conteúdo…
Ler artigoConvocação de assembleia
A convocação de assembleia é um ato formal pelo qual é promovido o chamamento de membros ou partes interessadas, dentro do âmbito de uma organização, instituição ou coletividade,…
Ler artigoConvênio administrativo
Convênio administrativo é um instrumento jurídico de cooperação entre pessoas jurídicas de direito público, e, em certos casos, também entre estas e entidades privadas sem fins lucrativos. Seu…
Ler artigoConvalidação de ato jurídico
A convalidação de ato jurídico é um instituto do Direito que se refere à correção ou conserto de um defeito presente em um ato jurídico originalmente inválido ou…
Ler artigoContribuição previdenciária
Contribuição previdenciária é um tributo de natureza vinculada, instituído com o objetivo de financiar a seguridade social, que compreende os sistemas de previdência social, saúde e assistência social.…
Ler artigoContrato social
Contrato social é um dos documentos fundamentais para a constituição de sociedades empresariais. Trata-se de um acordo formal firmado entre os sócios que pretendem formar uma empresa e…
Ler artigoContrato de locação
Contrato de locação é um acordo celebrado entre duas partes, denominado locador e locatário, no qual o locador, proprietário de determinado bem, cede o uso e gozo desse…
Ler artigoContrato de financiamento
O contrato de financiamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado nas relações econômicas e financeiras, cuja essência reside no ato de conceder recursos a um contratante, geralmente uma…
Ler artigoContrato coletivo
Contrato coletivo é um pacto firmado entre uma entidade representativa de trabalhadores, como sindicatos ou federações, e uma entidade que representa empregadores, sendo geralmente associações ou empresas individualmente…
Ler artigoContrato bilateral
O contrato bilateral é uma espécie de acordo jurídico em que duas ou mais partes assumem compromissos recíprocos. Em outras palavras, as obrigações e os direitos das partes…
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