In dubio pro reo
In dubio pro reo é uma expressão de origem latina amplamente utilizada no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. Sua tradução literal é “na dúvida,…
Ler artigoGlossário Jurídico
Imputabilidade penal
Imputabilidade penal é um conceito fundamental no Direito Penal que se refere à capacidade do agente de compreender o caráter ilícito de sua conduta no momento…
Ler artigoIlicitude
Ilicitude é um conceito fundamental no campo do Direito que se refere à violação da ordem jurídica, caracterizando-se pela prática de um ato contrário ao que…
Ler artigoIdentificação criminal
Identificação criminal é um procedimento utilizado pelas autoridades policiais e judiciárias com o objetivo de estabelecer, de forma clara e precisa, a identidade de um indivíduo…
Ler artigoHomicídio qualificado
Homicídio qualificado é uma forma de homicídio prevista no ordenamento jurídico brasileiro caracterizada pela presença de circunstâncias que tornam o crime mais grave, em relação ao…
Ler artigoHomicídio privilegiado
Homicídio privilegiado é uma modalidade de homicídio que ocorre quando o agente pratica o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob…
Ler artigoHomicídio doloso
Homicídio doloso é uma categoria de crime prevista no Direito Penal que se caracteriza pela intenção do agente de matar outra pessoa. No ordenamento jurídico brasileiro,…
Ler artigoHomicídio culposo
Homicídio culposo é uma modalidade de homicídio caracterizada pela morte de uma pessoa causada por ação ou omissão de outra sem a intenção de matar, mas…
Ler artigoHabeas corpus
Habeas corpus é uma expressão de origem latina que significa “que tenhas o corpo”. No contexto jurídico, o habeas corpus é um remédio constitucional destinado a…
Ler artigoFurto qualificado
Furto qualificado é uma forma de furto prevista no Código Penal brasileiro que se distingue do furto simples pela presença de determinadas circunstâncias que tornam o…
Ler artigoFurto famélico
Furto famélico é uma expressão utilizada no campo do Direito Penal para designar situações em que o agente pratica o crime de furto motivado por necessidade…
Ler artigoFurto de uso
Furto de uso é uma expressão utilizada na doutrina e na jurisprudência brasileiras para descrever uma situação em que alguém se apossa temporariamente de um bem…
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