Furto
Furto é um crime previsto no Código Penal brasileiro, especificamente no artigo 155, e consiste na subtração de coisa alheia móvel com o intuito de obter…
Ler artigoGlossário Jurídico
Foro por prerrogativa de função
Foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado, é uma regra de competência jurisdicional prevista na Constituição Federal e em outras normas legais que…
Ler artigoFlagrante preparado
Flagrante preparado é uma expressão jurídica utilizada para descrever uma situação em que a prática de um crime é artificialmente provocada por um agente do Estado…
Ler artigoFlagrante forjado
Flagrante forjado é uma expressão utilizada no âmbito do Direito Penal e Processual Penal para designar uma situação em que a autoridade policial ou qualquer outro…
Ler artigoFlagrante esperado
Flagrante esperado é uma classificação específica dentro do conceito jurídico de prisão em flagrante, utilizada para designar situações em que, embora a infração penal ainda não…
Ler artigoFlagrante delito
Flagrante delito é uma expressão jurídica utilizada para designar a situação em que uma pessoa é surpreendida no momento em que está cometendo uma infração penal…
Ler artigoFicha de antecedentes criminais
Ficha de antecedentes criminais é um documento oficial emitido por órgãos de segurança pública que reúne informações sobre registros criminais de uma pessoa. Essa ficha apresenta…
Ler artigoFiança criminal
Fiança criminal é uma medida jurídica prevista na legislação penal brasileira que permite ao acusado de determinados crimes responder ao processo em liberdade mediante o pagamento…
Ler artigoFeminicídio
Feminicídio é o termo utilizado para designar o assassinato de mulheres em razão de sua condição de gênero. Trata-se de um crime motivado pelo ódio, desprezo…
Ler artigoFalso testemunho
Falso testemunho é um delito previsto no Código Penal brasileiro que consiste em fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor ou…
Ler artigoFalsidade ideológica
Falsidade ideológica é um crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente no artigo 299 do Código Penal. Esse delito ocorre quando alguém insere ou faz…
Ler artigoExtorsão mediante sequestro
Extorsão mediante sequestro é um crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro cuja definição legal encontra-se no artigo 159 do Código Penal. Trata-se de uma conduta criminosa…
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