Grupo econômico
Grupo econômico é uma expressão utilizada no direito, especialmente no campo do direito empresarial e do direito do trabalho, para designar um conjunto de empresas juridicamente…
Ler artigoGlossário Jurídico
Greve
Greve é a suspensão coletiva, temporária e voluntária da prestação de serviços por parte dos trabalhadores, como forma de reivindicação ou protesto contra condições de trabalho…
Ler artigoGorjeta
Gorjeta é uma quantia em dinheiro oferecida voluntariamente por um cliente a um prestador de serviço como forma de reconhecimento por um atendimento satisfatório ou acima…
Ler artigoForça maior (no direito do trabalho)
Força maior no direito do trabalho é um instituto jurídico que se refere a eventos imprevisíveis, inevitáveis e alheios à vontade das partes envolvidas na relação…
Ler artigoFolha de pagamento
Folha de pagamento é o documento que registra e organiza todas as informações referentes à remuneração dos empregados de uma empresa em um determinado período, geralmente…
Ler artigoFGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, é um direito trabalhista instituído no Brasil pela Lei nº 5.107 de 13 de…
Ler artigoFérias vencidas
Férias vencidas representam um instituto importante do Direito Trabalhista Brasileiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, todo trabalhador com carteira assinada tem direito…
Ler artigoFérias proporcionais
Férias proporcionais são um direito trabalhista assegurado ao empregado que, ao encerrar seu vínculo com a empresa antes de completar um ano de trabalho, ainda assim…
Ler artigoFérias em dobro
Férias em dobro representam uma penalidade imposta ao empregador que deixa de conceder as férias ao empregado dentro do prazo legalmente previsto pela Consolidação das Leis…
Ler artigoFérias coletivas
Férias coletivas são um instituto previsto na legislação trabalhista brasileira que permite ao empregador conceder simultaneamente período de descanso a todos os empregados de uma empresa,…
Ler artigoEstabilidade da gestante
A estabilidade da gestante é um direito trabalhista assegurado à mulher grávida com o objetivo de garantir a proteção de seu emprego durante um período determinado…
Ler artigoEstabilidade acidentária
A estabilidade acidentária é um direito trabalhista assegurado ao empregado que sofre acidente de trabalho ou adquiriu doença ocupacional equiparada ao acidente de trabalho, conforme previsto…
Ler artigo