Preliminar de mérito
Preliminar de mérito é uma expressão utilizada no âmbito jurídico brasileiro para designar uma questão que, embora discutida antes da análise do mérito propriamente dito, possui…
Ler artigoGlossário Jurídico
Preclusão (lógica consumativa temporal)
Preclusão lógica, consumativa ou temporal é um instituto processual do Direito que se refere à perda da possibilidade de realização de um ato processual em virtude…
Ler artigoPrazo processual
Prazo processual é o período de tempo legalmente fixado para que as partes, os advogados, os auxiliares da justiça e o próprio juiz pratiquem determinados atos…
Ler artigoPrazo peremptório
Prazo peremptório é um conceito jurídico utilizado para designar um período de tempo fixado pela lei ou pelo juiz dentro do qual determinada parte deve cumprir…
Ler artigoPrazo dilatório
Prazo dilatório é uma expressão utilizada no âmbito jurídico para designar um tipo específico de prazo estabelecido para o desenvolvimento de atos processuais que pode ser…
Ler artigoPosse ad usucapionem
Posse ad usucapionem é uma expressão utilizada no Direito Civil para designar a posse que possui aptidão para conduzir à aquisição da propriedade ou de outros…
Ler artigoPosse ad interdicta
Posse ad interdicta é uma expressão de origem latina utilizada no âmbito do Direito Civil, especialmente no campo do Direito das Coisas. Refere-se à posse tutelada…
Ler artigoPosse
Posse é uma situação de fato reconhecida e tutelada pelo ordenamento jurídico em que uma pessoa exerce, de forma direta ou indireta, algum dos poderes inerentes…
Ler artigoPoliamor
Poliamor é um conceito que descreve a possibilidade de uma pessoa manter relacionamentos afetivos e/ou sexuais consensuais com mais de um parceiro ao mesmo tempo, com…
Ler artigoPetição de herança
Petição de herança é o instrumento jurídico previsto no direito sucessório que confere ao herdeiro preterido ou injustamente afastado da posse dos bens da herança o…
Ler artigoPessoa natural
Pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres na ordem jurídica. No âmbito do Direito, principalmente do Direito Civil, a pessoa…
Ler artigoPermuta
Permuta é um instituto jurídico previsto no ordenamento brasileiro que se refere a um contrato bilateral por meio do qual as partes envolvidas trocam entre si…
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