Roubo
Roubo é um crime contra o patrimônio previsto no Código Penal brasileiro, caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel mediante o emprego de violência ou grave…
Ler artigoGlossário Jurídico
Rixa
Rixa é um conceito do Direito Penal brasileiro que representa uma situação específica de conflito físico coletivo. Trata-se de um confronto generalizado entre três ou mais…
Ler artigoRelaxamento de prisão
O relaxamento de prisão é um instituto jurídico previsto no ordenamento legal brasileiro que tem como objetivo assegurar a liberdade de uma pessoa que esteja presa…
Ler artigoReincidência
Reincidência é um instituto jurídico presente no âmbito do Direito Penal e se refere à situação em que um indivíduo comete um novo delito após ter…
Ler artigoRegime semiaberto
Regime semiaberto é uma das modalidades do cumprimento de pena privativa de liberdade prevista na legislação penal brasileira, mais especificamente na Lei de Execução Penal, com…
Ler artigoRegime fechado
Regime fechado é uma das modalidades de cumprimento de pena privativa de liberdade previstas no ordenamento jurídico brasileiro para condenados criminalmente. Trata-se da forma mais severa…
Ler artigoRegime aberto
Regime aberto é uma das modalidades de cumprimento de pena previstas no sistema penal brasileiro, caracterizando-se por ser a forma mais branda dentre os regimes prisionais.…
Ler artigoRecurso em sentido estrito (RESE)
Recurso em sentido estrito, comumente conhecido pela sigla RESE, é uma das modalidades de recurso previstas no Código de Processo Penal brasileiro. Diferencia-se de outros tipos…
Ler artigoReceptação
Receptação é um instituto do Direito Penal que descreve a conduta de quem adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que…
Ler artigoReabilitação criminal
A reabilitação criminal é um instituto jurídico previsto na legislação penal brasileira que tem como finalidade permitir que uma pessoa condenada por crime, após o cumprimento…
Ler artigoQueixa-crime
Queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início à ação penal de iniciativa privada, sendo o instrumento por meio do qual a parte ofendida ou…
Ler artigoQuebra da cadeia de custódia
Quebra da cadeia de custódia é um conceito fundamental no âmbito do Direito Processual Penal, especialmente no que se refere à produção, preservação e validade das…
Ler artigo