Aviso prévio indenizado
Aviso prévio indenizado é um instituto jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se refere à forma de rescisão de contrato de trabalho…
Ler artigoGlossário Jurídico
Adicional noturno
O adicional noturno é um benefício trabalhista previsto na legislação brasileira que tem como objetivo compensar o empregado que presta serviços durante o período noturno, reconhecendo…
Ler artigoAdicional de periculosidade
O adicional de periculosidade é uma compensação financeira garantida por lei a trabalhadores que exercem suas atividades em condições que envolvem riscos elevados à sua integridade…
Ler artigoAdicional de insalubridade
Adicional de insalubridade é uma compensação financeira devida ao trabalhador que exerce suas atividades em condições que, por sua natureza, implicam risco à saúde acima dos…
Ler artigoAdicional de horas extras
O adicional de horas extras é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que assegura ao trabalhador o recebimento de uma remuneração superior à hora normal…
Ler artigoAcúmulo de função
Acúmulo de função é uma situação que ocorre nas relações trabalhistas em que o empregado passa a exercer, além das atividades inicialmente previstas em seu contrato…
Ler artigoAcordo coletivo de trabalho
Acordo coletivo de trabalho é um instrumento jurídico de negociação firmado entre o sindicato representativo de uma categoria profissional e uma ou mais empresas, com o…
Ler artigoAcidente de trabalho
Acidente de trabalho é um evento súbito e inesperado que ocorre no exercício do trabalho a serviço de uma empresa ou durante o desempenho de atividades…
Ler artigoAbono pecuniário
Abono pecuniário é o direito que o trabalhador celetista tem de converter um terço de seus dias de férias em dinheiro. Esse benefício está previsto na…
Ler artigoVisita periódica ao lar
Visita periódica ao lar é um instituto jurídico que se insere no contexto do Direito de Família e do Estatuto da Criança e do Adolescente no…
Ler artigoViolência psicológica contra a mulher
Violência psicológica contra a mulher é uma forma de agressão que causa danos emocionais e mentais à vítima, afetando sua autoestima, autonomia, dignidade e saúde psicológica.…
Ler artigoTribunal do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição de julgamento prevista na Constituição Federal do Brasil, destinada ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Trata-se de…
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