Holding
Holding é um termo utilizado no campo do direito empresarial e societário para designar uma sociedade cujo principal objetivo é a participação no capital social de…
Ler artigoGlossário Jurídico
Falência
Falência é um instituto jurídico que integra o ramo do Direito Empresarial e consiste em um processo judicial destinado a apurar a situação de insolvência de…
Ler artigoEstabelecimento comercial
Estabelecimento comercial é o local onde uma atividade econômica ou empresarial é exercida de maneira habitual e organizada, com o objetivo de realizar atos de comércio…
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Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI é uma modalidade de pessoa jurídica previamente existente no ordenamento jurídico brasileiro que permitia a constituição de uma empresa por…
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Duplicata é um título de crédito utilizado nas relações comerciais para representar uma venda mercantil realizada a prazo. Trata-se de um documento emitido pelo vendedor ao…
Ler artigoDissolução de sociedade
A dissolução de sociedade é o processo jurídico pelo qual se encerra a existência de uma sociedade empresarial ou simples, pondo fim à sua atividade e…
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Direito concorrencial é o ramo do direito que regula as relações econômicas entre agentes de mercado com o objetivo de garantir a livre concorrência, promover a…
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Debêntures são títulos de crédito emitidos por sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, que buscam captar recursos diretamente junto ao público investidor. Esses valores mobiliários…
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Contrato de trespasse é o instrumento jurídico por meio do qual ocorre a transferência da propriedade de um estabelecimento empresarial de um titular para outro. Trata-se…
Ler artigoContrato de franquia (franchising)
Contrato de franquia é um acordo jurídico formal celebrado entre duas partes distintas: o franqueador, que é o titular de uma marca ou modelo de negócio…
Ler artigoCisão de empresas
Cisão de empresas é uma operação societária prevista no ordenamento jurídico brasileiro na qual uma sociedade é dividida total ou parcialmente, resultando na transferência de seu…
Ler artigoCheque
Cheque é uma ordem de pagamento à vista emitida por uma pessoa, chamada emitente ou sacador, direcionada a uma instituição financeira, normalmente um banco, determinando que…
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