Criptoativos
Criptoativos são representações digitais de valores que podem ser transferidos, armazenados ou transacionados eletronicamente por meio de tecnologias de registros distribuídos, como é o caso do…
Ler artigoGlossário Jurídico
Contrato inteligente (Smart contract)
Contrato inteligente, também conhecido pelo termo em inglês smart contract, é um tipo de protocolo computacional autoexecutável que replica, digitalmente, os termos de um contrato convencional.…
Ler artigoBlockchain
Blockchain é uma tecnologia digital que permite o registro descentralizado, seguro e transparente de informações por meio de blocos interligados em cadeia. Originalmente desenvolvida como a…
Ler artigoTrespasse
Trespasse é um instituto jurídico presente principalmente no âmbito do Direito Empresarial, representando a transferência do estabelecimento empresarial de um titular a outro. O estabelecimento, nesse…
Ler artigoTítulo de crédito
Título de crédito é um documento formal utilizado nas relações comerciais e financeiras, que representa uma obrigação de pagamento assumida por uma pessoa perante outra. Sua…
Ler artigoSociedade simples
Sociedade simples é uma das espécies de sociedade previstas no ordenamento jurídico brasileiro, regularmente disciplinada pelo Código Civil de 2002. Trata-se de uma forma societária utilizada…
Ler artigoSociedade limitada (Ltda.)
Sociedade limitada Ltda é um tipo de sociedade empresária regulada pelo Código Civil brasileiro, amplamente utilizado no Brasil devido à sua estrutura flexível e à limitação…
Ler artigoSociedade em nome coletivo
Sociedade em nome coletivo é uma das formas de sociedade empresária previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa modalidade societária é caracterizada por ser composta exclusivamente por…
Ler artigoSociedade em conta de participação
A sociedade em conta de participação é uma forma peculiar de associação empresarial prevista no ordenamento jurídico brasileiro, sendo tratada nos artigos 991 a 996 do…
Ler artigoSociedade em comum
Sociedade em comum é uma figura jurídica prevista no ordenamento legal brasileiro que se caracteriza pela ausência de registro do contrato social no órgão competente, geralmente…
Ler artigoSociedade anônima (S.A.)
Sociedade anônima SA é um tipo de pessoa jurídica constituída por um capital social dividido em ações e cujo funcionamento é regido principalmente pela Lei das…
Ler artigoRecuperação judicial
Recuperação judicial é um instituto jurídico previsto na legislação brasileira que tem como objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira pela qual uma empresa…
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