Glossário Jurídico

Artigo28/05/2025

Cyberbullying

Cyberbullying é uma forma de assédio moral que ocorre no ambiente digital, caracterizando-se por comportamentos ofensivos, intimidatórios, humilhantes ou ameaçadores praticados contra uma pessoa por meio…

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Artigo28/05/2025

Criptoativos

Criptoativos são representações digitais de valores que podem ser transferidos, armazenados ou transacionados eletronicamente por meio de tecnologias de registros distribuídos, como é o caso do…

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Direito Civil28/05/2025

Contrato inteligente (Smart contract)

Contrato inteligente, também conhecido pelo termo em inglês smart contract, é um tipo de protocolo computacional autoexecutável que replica, digitalmente, os termos de um contrato convencional.…

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Artigo28/05/2025

Blockchain

Blockchain é uma tecnologia digital que permite o registro descentralizado, seguro e transparente de informações por meio de blocos interligados em cadeia. Originalmente desenvolvida como a…

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Artigo28/05/2025

Trespasse

Trespasse é um instituto jurídico presente principalmente no âmbito do Direito Empresarial, representando a transferência do estabelecimento empresarial de um titular a outro. O estabelecimento, nesse…

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Artigo28/05/2025

Título de crédito

Título de crédito é um documento formal utilizado nas relações comerciais e financeiras, que representa uma obrigação de pagamento assumida por uma pessoa perante outra. Sua…

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Artigo28/05/2025

Sociedade simples

Sociedade simples é uma das espécies de sociedade previstas no ordenamento jurídico brasileiro, regularmente disciplinada pelo Código Civil de 2002. Trata-se de uma forma societária utilizada…

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Artigo28/05/2025

Sociedade limitada (Ltda.)

Sociedade limitada Ltda é um tipo de sociedade empresária regulada pelo Código Civil brasileiro, amplamente utilizado no Brasil devido à sua estrutura flexível e à limitação…

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Artigo28/05/2025

Sociedade em nome coletivo

Sociedade em nome coletivo é uma das formas de sociedade empresária previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa modalidade societária é caracterizada por ser composta exclusivamente por…

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Artigo28/05/2025

Sociedade em conta de participação

A sociedade em conta de participação é uma forma peculiar de associação empresarial prevista no ordenamento jurídico brasileiro, sendo tratada nos artigos 991 a 996 do…

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Artigo28/05/2025

Sociedade em comum

Sociedade em comum é uma figura jurídica prevista no ordenamento legal brasileiro que se caracteriza pela ausência de registro do contrato social no órgão competente, geralmente…

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Artigo28/05/2025

Sociedade anônima (S.A.)

Sociedade anônima SA é um tipo de pessoa jurídica constituída por um capital social dividido em ações e cujo funcionamento é regido principalmente pela Lei das…

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