Dano extrapatrimonial trabalhista
Dano extrapatrimonial trabalhista é uma manifestação do direito brasileiro que se refere à lesão aos direitos de natureza imaterial do trabalhador, decorrente da relação de trabalho.…
Ler artigoGlossário Jurídico
Culpa recíproca
Culpa recíproca é um conceito jurídico que se refere à situação em que ambas as partes envolvidas em uma relação jurídica, especialmente em litígios de natureza…
Ler artigoCTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
A CTPS, sigla para Carteira de Trabalho e Previdência Social, é um documento fundamental para os trabalhadores brasileiros e representa um marco nas relações laborais no…
Ler artigoCooperativa de trabalho
A cooperativa de trabalho é uma forma jurídica de organização coletiva constituída por trabalhadores que se associam voluntariamente com o objetivo de exercer atividades laborais em…
Ler artigoConvenção coletiva de trabalho
Convenção coletiva de trabalho é o acordo firmado entre um ou mais sindicatos de trabalhadores e um ou mais sindicatos patronais com o objetivo de estabelecer…
Ler artigoComissão
Comissão é um termo utilizado no âmbito jurídico para designar um grupo de pessoas instituído com o objetivo de desempenhar uma função específica ou estudar determinado…
Ler artigoCLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida pela sigla CLT, é a principal legislação trabalhista do Brasil, instituída pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio…
Ler artigoCIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conhecida pela sigla CIPA, é um órgão formado por representantes dos empregados e do empregador dentro de uma empresa,…
Ler artigoCarta de referência
Carta de referência é um documento escrito, geralmente elaborado por uma pessoa que conhece bem o caráter, a competência profissional, a conduta moral ou as qualificações…
Ler artigoBenefício emergencial (BEm)
Benefício Emergencial BEm é um programa instituído pelo Governo Federal do Brasil em caráter provisório com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia…
Ler artigoBanco de horas
Banco de horas é um sistema de compensação de jornada de trabalho previsto na legislação trabalhista brasileira que permite a flexibilização do horário dos empregados. Através…
Ler artigoAviso prévio trabalhado
O aviso prévio trabalhado é uma das modalidades pelas quais se formaliza o encerramento do contrato de trabalho no Brasil. Ele ocorre quando, ao ser comunicada…
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