Crime consumado
Crime consumado é uma das fases de desenvolvimento do iter criminis ou seja, do caminho do crime, e representa o momento em que todos os elementos…
Ler artigoGlossário Jurídico
Crime complexo
Crime complexo é uma figura jurídica presente no direito penal que designa uma infração penal constituída pela junção de dois ou mais crimes que, considerados isoladamente,…
Ler artigoCrime à distância
Crime à distância é uma expressão utilizada no âmbito do Direito Penal para designar uma situação em que os elementos constitutivos da infração penal ocorrem em…
Ler artigoCorrupção passiva
Corrupção passiva é um crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro que consiste no ato de um agente público solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida…
Ler artigoCorrupção ativa
Corrupção ativa é um crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro que consiste na prática de oferecer, prometer ou dar vantagem indevida a funcionário público com o…
Ler artigoContravenção penal
Contravenção penal é uma infração penal de menor gravidade em comparação aos crimes, prevista na legislação brasileira. O ordenamento jurídico penal do Brasil adota uma divisão…
Ler artigoConflito aparente de normas
Conflito aparente de normas é uma situação que ocorre no campo do Direito quando duas ou mais normas jurídicas parecem ser aplicáveis simultaneamente a um mesmo…
Ler artigoConcussão
Concussão é um crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente no artigo 316 do Código Penal. Este delito caracteriza-se pela conduta de exigir, para si ou…
Ler artigoConcurso de pessoas
Concurso de pessoas é um instituto fundamental no Direito Penal que descreve a situação em que duas ou mais pessoas colaboram entre si para a prática…
Ler artigoConcurso de crimes (material formal crime continuado)
Concurso de crimes é uma categoria jurídica no direito penal que trata da situação em que um mesmo agente pratica duas ou mais infrações penais. Essa…
Ler artigoComutação de pena
Comutação de pena é uma medida de política criminal prevista no ordenamento jurídico brasileiro que permite a substituição de uma pena originalmente imposta ao condenado por…
Ler artigoColaboração premiada
Colaboração premiada é um instrumento jurídico utilizado no processo penal e que tem como objetivo contribuir para a investigação e elucidação de infrações penais, especialmente no…
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