Crimes contra o sistema financeiro
Crimes contra o sistema financeiro nacional são infrações penais previstas principalmente na Lei nº 7.492 de 1986 que visam proteger a integridade e o funcionamento do…
Ler artigoGlossário Jurídico
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra a ordem tributária são infrações penais previstas na legislação brasileira que envolvem condutas dolosas praticadas por contribuintes ou responsáveis com o objetivo de suprimir…
Ler artigoCrimes contra a honra
Crimes contra a honra são infrações penais previstas no Código Penal brasileiro que tutelam o bem jurídico da honra, ou seja, o conjunto de atributos morais,…
Ler artigoCrime unissubsistente
Crime unissubsistente é uma classificação doutrinária dentro do Direito Penal que se refere àquelas infrações penais constituídas por apenas um único ato, ou seja, sua consumação…
Ler artigoCrime tentado
Crime tentado é uma figura jurídica prevista no Direito Penal que ocorre quando o agente inicia a execução de um crime, mas não consegue consumá-lo por…
Ler artigoCrime simples
Crime simples é uma classificação jurídica atribuída a infrações penais caracterizadas pela existência de apenas um ato criminoso voltado à violação de um único tipo penal…
Ler artigoCrime próprio
Crime próprio é uma categoria específica de infração penal que requer, para sua configuração, a presença de uma qualidade ou condição especial no agente, ou seja,…
Ler artigoCrime plurissubsistente
Crime plurissubsistente é uma classificação no âmbito do direito penal que se refere a uma modalidade de crime cuja estrutura se desenvolve por meio de diversos…
Ler artigoCrime omissivo
Crime omissivo é uma modalidade de infração penal que se caracteriza pela inação ou abstenção do agente diante de uma situação na qual ele tinha o…
Ler artigoCrime militar
Crime militar é uma infração penal que atinge bens, interesses ou instituições diretamente relacionados às funções e deveres das Forças Armadas e das instituições de segurança…
Ler artigoCrime material
Crime material é uma classificação jurídico-penal atribuída a determinadas infrações penais cujo conceito e existência estão diretamente ligados à efetiva produção de um resultado previsto na…
Ler artigoCrime impossível
Crime impossível é uma figura jurídica prevista no artigo 17 do Código Penal Brasileiro, também conhecida como tentativa inidônea ou tentativa impossível, que acontece quando, por…
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