Crime impossível
Crime impossível é uma figura jurídica prevista no artigo 17 do Código Penal Brasileiro, também conhecida como tentativa inidônea ou tentativa impossível, que acontece quando, por…
Ler artigoGlossário Jurídico
Crime hediondo
Crime hediondo é uma classificação jurídica atribuída a determinadas infrações penais consideradas extremamente graves e repulsivas pela sociedade, demandando um tratamento mais rigoroso por parte do…
Ler artigoCrime habitual
Crime habitual é uma classificação utilizada no Direito Penal para designar determinadas condutas ilícitas que, embora constituam infrações penais em si mesmas, ganham uma conotação criminosa…
Ler artigoCrime funcional
Crime funcional é uma infração penal praticada por servidor público no exercício de suas funções ou em razão delas. Diferentemente dos crimes comuns, os crimes funcionais…
Ler artigoCrime formal
Crime formal é uma categoria de infração penal que se caracteriza pela consumação do delito no momento em que o agente realiza a conduta descrita no…
Ler artigoCrime falho
Crime falho é uma expressão utilizada no âmbito do Direito Penal para designar uma tentativa de crime que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade…
Ler artigoCrime doloso
Crime doloso é uma categoria de infração penal caracterizada pela intenção do agente em praticar determinado ato criminoso. No âmbito jurídico, diz-se que existe dolo quando…
Ler artigoCrime de perigo
Crime de perigo é uma classificação doutrinária utilizada para descrever uma categoria de infrações penais que têm por objeto a tutela de bens jurídicos a partir…
Ler artigoCrime de mão própria
Crime de mão própria é uma expressão utilizada no Direito Penal para qualificar determinadas infrações penais que somente podem ser praticadas pessoalmente pelo autor, ou seja,…
Ler artigoCrime de imprensa
Crime de imprensa é uma infração penal praticada mediante a utilização de meios de comunicação social, especialmente aqueles relacionados à atividade jornalística, como jornais, revistas, rádio,…
Ler artigoCrime de hermenêutica
Crime de hermenêutica é uma expressão utilizada no contexto jurídico brasileiro para se referir à repressão indevida contra juízes ou operadores do direito por conta de…
Ler artigoCrime continuado
Crime continuado é uma figura jurídica presente no Direito Penal brasileiro que busca tratar de maneira diferenciada situações em que um mesmo agente comete várias infrações…
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