Assembléia geral
Assembleia Geral é uma reunião de membros de uma entidade ou organização, com o objetivo de discutir e deliberar sobre assuntos de interesse comum. Geralmente, a…
Ler artigoGlossário Jurídico
Arrendamento
Arrendamento é um contrato pelo qual uma das partes, denominada arrendador, se obriga a ceder à outra, denominada arrendatário, o uso e gozo de um bem…
Ler artigoArbitragem
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as partes envolvidas em uma disputa concordam em submeter a decisão a um terceiro…
Ler artigoApelação
A apelação é um recurso processual previsto no ordenamento jurídico brasileiro que visa impugnar uma decisão judicial proferida em primeira instância. Através da apelação, a parte…
Ler artigoAnulação
Anulação é o ato de tornar nulo um ato ou decisão jurídica que foi proferida de forma irregular ou ilegal. Quando um ato jurídico é anulado,…
Ler artigoAmicus curiae
Amicus curiae, que em latim significa “amigo da corte”, é uma figura jurídica que diz respeito a uma pessoa ou entidade que não faz parte do…
Ler artigoAlvará judicial
O alvará judicial é um documento emitido pelo Poder Judiciário que autoriza a realização de determinada atividade ou a prática de um ato jurídico. Geralmente, é…
Ler artigoAlienação fiduciária
A alienação fiduciária é um instituto do direito civil que consiste na transferência de propriedade de um bem móvel ou imóvel do devedor para o credor…
Ler artigoAgravo
Agravo é um recurso utilizado no âmbito do direito processual civil que tem como objetivo impugnar uma decisão judicial que é considerada injusta ou desfavorável. Trata-se…
Ler artigoAdvocacia
Advocacia é a atividade profissional exercida por advogados, que consiste na representação de seus clientes em questões jurídicas, visando a defesa de seus interesses perante órgãos…
Ler artigoAdministração pública
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, entidades e servidores públicos que atuam na gestão dos interesses coletivos da sociedade. É responsável por executar as…
Ler artigoAdjudicação
Adjudicação é o ato pelo qual o juiz atribui a propriedade de um bem a uma das partes envolvidas em um processo judicial. Geralmente, a adjudicação…
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