Prisão em flagrante
Prisão em flagrante é uma modalidade de prisão realizada no exato momento em que o indivíduo está cometendo um crime ou logo após a sua consumação.…
Ler artigoGlossário Jurídico
Possuidor de má-fé
O possuidor de má-fé é aquele que detém a posse de um bem, sabendo que não é o verdadeiro proprietário ou que sua posse é injusta.…
Ler artigoPossuidor de boa-fé
O possuidor de boa-fé é aquele que detém a posse de um bem de boa-fé, ou seja, acredita de forma sincera e honesta que possui o…
Ler artigoFungibilidade
Fungibilidade é um termo utilizado no direito para se referir à capacidade de uma coisa ou situação ser substituída por algo de igual valor ou natureza.…
Ler artigoFraude contra credores
Fraude contra credores é um termo jurídico utilizado para descrever uma ação ilegal em que um devedor age de forma intencional e maliciosa para prejudicar seus…
Ler artigoFraude à execução
Fraude à execução é um instituto do direito civil que ocorre quando uma parte pratica atos com o intuito de prejudicar a efetivação de uma execução…
Ler artigoForo privilegiado
Foro privilegiado é um instituto jurídico que garante a determinadas autoridades ou agentes políticos o direito de serem julgados por tribunais especiais, em razão do cargo…
Ler artigoFiança
A fiança é um instituto do direito civil e do direito das obrigações que consiste em um contrato no qual uma pessoa se compromete a garantir…
Ler artigoExtinção de punibilidade
A Extinção de punibilidade ocorre quando as medidas punitivas previstas em lei deixam de ser aplicadas a um indivíduo que cometeu um crime. Isso pode acontecer…
Ler artigoExpedição de alvará
A expedição de alvará é um procedimento legal pelo qual uma autoridade competente emite um documento oficial que autoriza determinada ação ou liberação de um pagamento.…
Ler artigoExoneração de alimentos
Exoneração de alimentos é um instituto jurídico que permite ao devedor de alimentos solicitar judicialmente a extinção do dever de prestar alimentos a um beneficiário. Essa…
Ler artigoExigibilidade
A exigibilidade é um princípio do direito que determina a possibilidade de exigir o cumprimento de uma obrigação por parte do devedor. Em outras palavras, a…
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