Abertura de falência
Abertura de falência é o ato formal em que o Poder Judiciário decreta a falência de uma pessoa jurídica ou física empresário, reconhecendo, nesse processo, a…
Ler artigoGlossário Jurídico
Abandono de incapaz
Abandono de incapaz é um conceito jurídico que se refere à ação ou omissão dolosa de deixar ou expor uma pessoa considerada incapaz, seja física ou…
Ler artigoAbandono de emprego
Abandono de emprego é um conceito do Direito Trabalhista que se refere ao ato do empregado de cessar, de maneira injustificada e sem comunicação ao empregador,…
Ler artigoAbandono de causa
Abandono de causa é um conceito jurídico que se refere a uma conduta praticada pelo advogado de uma das partes em um processo judicial que consiste…
Ler artigoAbandono afetivo
Abandono afetivo é um conceito jurídico e social que trata da omissão de um dos pais ou responsáveis no cumprimento do dever de cuidar, acompanhar e…
Ler artigoZona de litígio
Zona de litígio é um termo amplamente utilizado no campo jurídico para se referir ao conjunto de questões ou pontos de desacordo que formam o cerne…
Ler artigoZelar pela boa-fé contratual
Zelar pela boa-fé contratual é um princípio fundamental do direito contratual que impõe às partes envolvidas em um contrato o dever de agir com transparência, lealdade…
Ler artigoVulnerabilidade
Vulnerabilidade é um conceito amplamente utilizado no âmbito jurídico para designar a fragilidade ou exposição de determinados indivíduos ou grupos a situações de risco, opressão, exclusão…
Ler artigoVoto favorável
Voto favorável é a manifestação formal de concordância de um indivíduo ou grupo dentro de um contexto de deliberação coletiva, em que se toma uma decisão…
Ler artigoVoto em separado
Voto em separado é uma manifestação individual ou coletiva divergente efetuada no âmbito de processos de deliberação colegiada, especialmente em órgãos públicos e entidades representativas, como…
Ler artigoVoto de desempate
Voto de desempate é um mecanismo jurídico utilizado em deliberações colegiadas para resolver situações de empate, garantindo assim a continuidade e eficácia dos processos decisórios. Em…
Ler artigoVítima indireta
Vítima indireta pode ser definida como uma pessoa ou um grupo de pessoas que, de forma distinta da vítima direta, sofre os impactos decorrentes de uma…
Ler artigo