Acesso à informação
Acesso à informação pode ser compreendido como o direito que todo indivíduo tem de acessar dados, registros, documentos e informações produzidas, guardadas ou administradas por órgãos…
Ler artigoGlossário Jurídico
Abertura de falência
Abertura de falência é o ato formal em que o Poder Judiciário decreta a falência de uma pessoa jurídica ou física empresário, reconhecendo, nesse processo, a…
Ler artigoAbandono de incapaz
Abandono de incapaz é um conceito jurídico que se refere à ação ou omissão dolosa de deixar ou expor uma pessoa considerada incapaz, seja física ou…
Ler artigoAbandono de emprego
Abandono de emprego é um conceito do Direito Trabalhista que se refere ao ato do empregado de cessar, de maneira injustificada e sem comunicação ao empregador,…
Ler artigoAbandono de causa
Abandono de causa é um conceito jurídico que se refere a uma conduta praticada pelo advogado de uma das partes em um processo judicial que consiste…
Ler artigoAbandono afetivo
Abandono afetivo é um conceito jurídico e social que trata da omissão de um dos pais ou responsáveis no cumprimento do dever de cuidar, acompanhar e…
Ler artigoZona de litígio
Zona de litígio é um termo amplamente utilizado no campo jurídico para se referir ao conjunto de questões ou pontos de desacordo que formam o cerne…
Ler artigoZelar pela boa-fé contratual
Zelar pela boa-fé contratual é um princípio fundamental do direito contratual que impõe às partes envolvidas em um contrato o dever de agir com transparência, lealdade…
Ler artigoVulnerabilidade
Vulnerabilidade é um conceito amplamente utilizado no âmbito jurídico para designar a fragilidade ou exposição de determinados indivíduos ou grupos a situações de risco, opressão, exclusão…
Ler artigoVoto favorável
Voto favorável é a manifestação formal de concordância de um indivíduo ou grupo dentro de um contexto de deliberação coletiva, em que se toma uma decisão…
Ler artigoVoto em separado
Voto em separado é uma manifestação individual ou coletiva divergente efetuada no âmbito de processos de deliberação colegiada, especialmente em órgãos públicos e entidades representativas, como…
Ler artigoVoto de desempate
Voto de desempate é um mecanismo jurídico utilizado em deliberações colegiadas para resolver situações de empate, garantindo assim a continuidade e eficácia dos processos decisórios. Em…
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