Adesão contratual
Adesão contratual é um conceito amplamente discutido no direito contratual que se refere a uma modalidade de contrato em que as condições e cláusulas são pré-determinadas…
Ler artigoGlossário Jurídico
Acordo de confidencialidade
Um acordo de confidencialidade, também conhecido como NDA, sigla em inglês que significa Non-Disclosure Agreement, é um instrumento jurídico amplamente utilizado em contextos profissionais, empresariais e…
Ler artigoAção revisional
Ação revisional é uma espécie de processo judicial que tem como finalidade solicitar a revisão de um contrato ou de uma relação jurídica preexistente que envolva…
Ler artigoAção possessória
Ação possessória é um instituto jurídico previsto no ordenamento brasileiro que tem como objetivo tutelar a posse de um bem, independente de quem detenha a propriedade.…
Ler artigoAção declaratória
Ação declaratória é um instrumento jurídico previsto no ordenamento legal que tem por objetivo obter do Poder Judiciário uma declaração acerca da existência, inexistência, natureza ou…
Ler artigoAção de responsabilidade civil
Ação de responsabilidade civil é um instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa que sofreu danos, seja de natureza patrimonial ou extrapatrimonial, busca perante o…
Ler artigoAção de reparação
Ação de reparação é um instrumento jurídico utilizado para pleitear a compensação de danos experimentados por uma pessoa em decorrência de atos ilícitos praticados por outrem.…
Ler artigoAção de inventário
Ação de inventário é o procedimento jurídico utilizado para formalizar a apuração, avaliação e partilha dos bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre…
Ler artigoAção de interdição
Ação de interdição é uma medida judicial que tem como objetivo principal a restrição, total ou parcial, da capacidade civil de uma pessoa que, em razão…
Ler artigoAção de indenização
Ação de indenização é uma demanda judicial apresentada por uma parte, comumente chamada de autor, contra outra, denominada réu, com o objetivo de reparar danos sofridos…
Ler artigoAção de execução
Ação de execução é um instrumento processual previsto no ordenamento jurídico que tem como objetivo principal garantir o cumprimento de uma obrigação previamente estabelecida, seja ela…
Ler artigoAção de divórcio
A ação de divórcio é o procedimento jurídico por meio do qual se busca a dissolução formal e definitiva do vínculo do casamento civil, encerrando os…
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