Ação de despejo
Ação de despejo é o meio judicial utilizado pelo proprietário ou locador de um bem imóvel para reivindicar a desocupação do local por parte do inquilino…
Ler artigoGlossário Jurídico
Ação de cobrança
A ação de cobrança é um instrumento jurídico utilizado por uma pessoa física ou jurídica com o objetivo de exigir judicialmente o pagamento de uma dívida…
Ler artigoAção condenatória
A ação condenatória é uma espécie de demanda judicial prevista no ordenamento jurídico que visa obter do réu, perante o poder judiciário, uma prestação que pode…
Ler artigoAção cominatória
Ação cominatória é uma espécie de medida judicial que tem como objetivo obrigar alguém a cumprir uma obrigação de fazer ou não fazer, por meio da…
Ler artigoAção coletiva
Ação coletiva é um mecanismo jurídico que permite a um grupo de pessoas, entidades ou coletivos buscar a tutela de seus direitos em juízo de forma…
Ler artigoAção anulatória
A ação anulatória, no âmbito do direito, é um instrumento jurídico processual que tem como objetivo primordial desconstituir ou anular os efeitos de um ato jurídico…
Ler artigoAção ambiental
Ação ambiental é um instituto jurídico que consiste em um tipo de ação judicial voltada para a defesa, proteção, preservação ou recuperação do meio ambiente. Essa…
Ler artigoAcordo extrajudicial
Acordo extrajudicial é uma modalidade de resolução de conflitos que ocorre fora do âmbito do Poder Judiciário, por meio da negociação entre as partes envolvidas em…
Ler artigoAcordo de leniência
O acordo de leniência é um instrumento jurídico amplamente utilizado no âmbito do direito público, especialmente ligado aos setores do direito administrativo e direito penal econômico.…
Ler artigoAcordo de cooperação técnica
O Acordo de Cooperação Técnica é um contrato formal celebrado entre duas ou mais partes, geralmente instituições públicas e/ou privadas, com o objetivo de estabelecer colaboração…
Ler artigoAcidente de consumo
Acidente de consumo é um conceito jurídico relacionado às situações em que um produto ou serviço coloca em risco ou causa danos à saúde, segurança ou…
Ler artigoAcesso à justiça
Acesso à justiça é um conceito essencial no campo do direito que trata da capacidade de indivíduos, grupos e organizações de reivindicarem seus direitos, resolverem conflitos…
Ler artigo