Convocação de assembleia
A convocação de assembleia é um ato formal pelo qual é promovido o chamamento de membros ou partes interessadas, dentro do âmbito de uma organização, instituição…
Ler artigoGlossário Jurídico
Convênio administrativo
Convênio administrativo é um instrumento jurídico de cooperação entre pessoas jurídicas de direito público, e, em certos casos, também entre estas e entidades privadas sem fins…
Ler artigoConvalidação de ato jurídico
A convalidação de ato jurídico é um instituto do Direito que se refere à correção ou conserto de um defeito presente em um ato jurídico originalmente…
Ler artigoContribuição previdenciária
Contribuição previdenciária é um tributo de natureza vinculada, instituído com o objetivo de financiar a seguridade social, que compreende os sistemas de previdência social, saúde e…
Ler artigoContrato social
Contrato social é um dos documentos fundamentais para a constituição de sociedades empresariais. Trata-se de um acordo formal firmado entre os sócios que pretendem formar uma…
Ler artigoContrato de locação
Contrato de locação é um acordo celebrado entre duas partes, denominado locador e locatário, no qual o locador, proprietário de determinado bem, cede o uso e…
Ler artigoContrato de financiamento
O contrato de financiamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado nas relações econômicas e financeiras, cuja essência reside no ato de conceder recursos a um contratante,…
Ler artigoContrato coletivo
Contrato coletivo é um pacto firmado entre uma entidade representativa de trabalhadores, como sindicatos ou federações, e uma entidade que representa empregadores, sendo geralmente associações ou…
Ler artigoContrato bilateral
O contrato bilateral é uma espécie de acordo jurídico em que duas ou mais partes assumem compromissos recíprocos. Em outras palavras, as obrigações e os direitos…
Ler artigoContrato administrativo
Contrato administrativo é um tipo de contrato firmado entre a Administração Pública e particulares ou, em alguns casos, entre dois entes públicos, com o objetivo de…
Ler artigoConsultoria jurídica
Consultoria jurídica é um serviço especializado prestado por profissionais da área do Direito, como advogados, que visa orientar, assessorar e fornecer informações precisas, técnicas e legalmente…
Ler artigoConsórcio imobiliário
Consórcio imobiliário é uma modalidade de acesso ao crédito coletivo criada com o objetivo de facilitar a aquisição de bens imóveis, como casas, apartamentos, terrenos ou…
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