Coisa litigiosa
Coisa litigiosa é um conceito jurídico que se refere a um bem, seja ele móvel ou imóvel, que se encontra envolvido em um litígio, ou seja,…
Ler artigoGlossário Jurídico
Coisa julgada
Coisa julgada é um instituto jurídico no qual uma decisão judicial torna-se imutável e indiscutível, não podendo mais ser alterada ou revista pelas partes envolvidas no…
Ler artigoCobrança extrajudicial
Cobrança extrajudicial é o procedimento utilizado para buscar a recuperação de um crédito pendente sem que seja necessário acionar o Poder Judiciário. Trata-se de uma etapa…
Ler artigoCobrança judicial
Cobrança judicial é um procedimento legal utilizado para a recuperação de valores devidos por um devedor que não honrou com suas obrigações financeiras no prazo previamente…
Ler artigoCláusula testamentária
Cláusula testamentária é uma disposição contida em um testamento, documento jurídico pelo qual uma pessoa manifesta suas vontades e diretrizes referentes à destinação de seus bens,…
Ler artigoCláusula suspensiva
Cláusula suspensiva é um elemento contratual ou normativo utilizado em documentos jurídicos ou negociações que têm como objetivo condicionar a produção de efeitos de determinado ato…
Ler artigoCláusula resolutiva
Cláusula resolutiva é uma disposição contratual que prevê a possibilidade de extinção automática ou facultativa de determinada obrigação ou do próprio contrato em razão do descumprimento,…
Ler artigoCláusula arbitral
A cláusula arbitral é uma disposição contratual através da qual as partes envolvidas em uma relação jurídica, presente ou futura, comprometem-se a submeter eventuais conflitos ou…
Ler artigoCitação válida
Citação válida é um conceito técnico e fundamental no âmbito do Direito Processual, especialmente no direito processual civil e penal, sendo um ato formal realizado no…
Ler artigoCessão de direitos
A cessão de direitos é um instituto jurídico amplamente reconhecido no ordenamento jurídico brasileiro e em outros sistemas legais, que consiste na transferência de direitos de…
Ler artigoCédula de crédito comercial
A cédula de crédito comercial é um instrumento financeiro amplamente utilizado no contexto jurídico e empresarial para formalizar e viabilizar operações de crédito destinadas a atender…
Ler artigoCédula de crédito bancário
A cédula de crédito bancário é um título de crédito amplamente utilizado no sistema financeiro brasileiro, sendo regulamentada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto…
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