Vínculo de Emprego em Franquias e Aplicativos: Requisitos e Jurisprudência
Vínculo de emprego em franquias e aplicativos: saiba os requisitos legais e tendências para reconhecer ou afastar vínculo trabalhista nesses modelos.
Ler artigoDireito
Crimes Contra a Ordem Tributária: Guia Prático para Advogados
Entenda crimes contra a ordem tributária: conceitos, fundamentos, tipos penais, processo penal e defesa eficiente para advogados.
Ler artigoDireito Militar: Restrições aos Candidatos e Limites Constitucionais
Direito militar restrições candidatos: entenda os limites constitucionais das restrições à vida privada no concurso militar e saiba como recorrer.
Ler artigoViolência Doméstica e Retorno de Crianças: Fundamentos Jurídicos e Exceções
Violência doméstica e retorno de crianças: fundamentos jurídicos, exceções na Convenção de Haia e medidas protetivas em disputas de guarda.
Ler artigoResponsabilidade solidária na cadeia de consumo: fundamentos e desafios atuais
Entenda a responsabilidade solidária na cadeia de consumo: fundamentos legais, exceções e impactos práticos para atuação jurídica eficiente.
Ler artigoExame Criminológico e Excesso de Prazo: Como Atuar na Execução Penal
Entenda o exame criminológico e o excesso de prazo na execução penal, seus impactos e como atuar para garantir direitos na defesa do apenado.
Ler artigoModulação de efeitos no Direito Tributário: conceito e aplicação prática
Modulação de efeitos no direito tributário: entenda conceito, aplicação prática e impactos para advogados e empresas.
Ler artigoSanções internacionais e direitos humanos: fundamentos e aplicação jurídica
Sanções internacionais e direitos humanos: saiba fundamentos, aplicação e desafios jurídicos das medidas por violações globais aos direitos fundamentais.
Ler artigoAbuso Processual e Nulidade no Processo Penal: Limites e Impactos
Entenda a relação entre abuso processual e nulidade no processo penal e saiba como evitar prejuízos à defesa no interrogatório do réu foragido.
Ler artigoHabeas Corpus no Processo Penal: Limites, Função e Jurisprudência Atual
Habeas corpus no processo penal: veja funções, limites e as principais tendências da jurisprudência brasileira em proteção à liberdade.
Ler artigoFederalismo Fiscal Brasileiro: Centralização Tributária e Desafios Jurídicos
Entenda a centralização tributária e os desafios do federalismo fiscal brasileiro para a autonomia de Estados e Municípios.
Ler artigoFederalismo fiscal brasileiro: desafios, centralização e oportunidades jurídicas
Federalismo fiscal brasileiro: entenda a estrutura, desafios e impactos da centralização e reforma tributária no Direito Público e Tributário.
Ler artigo