Condicionantes Ambientais: Obrigação e Execução Imediata
Descubra a natureza jurídica e a exigibilidade imediata das condicionantes ambientais e como o Judiciário protege comunidades em grandes empreendimentos.
Ler artigoDireito
Ação Coletiva: A Ampla Legitimidade do Sindicato
Entenda a ampla legitimidade sindical na defesa de direitos individuais. Descubra como a origem comum viabiliza a ação coletiva mesmo com aspectos heterogêneos.
Ler artigoProteção de Marca: O Dano Moral é Presumido
Uso indevido de marca gera dano moral presumido. Entenda a proteção da propriedade industrial e como a jurisprudência garante a indenização ao titular.
Ler artigoContratos de Shopping: Análise Jurídica e Cláusulas
Descubra as particularidades da locação em shopping center sob a ótica do Art. 54. Abordamos tenant mix, aluguel percentual e res sperata.
Ler artigoApostas: O Limite entre Direito Desportivo e Crime
A era das apostas redefine os limites da Justiça Desportiva e do Direito Penal. Entenda a linha tênue que separa a infração disciplinar do crime.
Ler artigoLegitimidade do Acionista: Dano Direto vs. Indireto
No Direito Societário, quem pode pedir indenização? Entenda a legitimidade do acionista e a diferença crucial entre dano direto e dano indireto.
Ler artigoFeminicídio: Qualificadoras, Provas e Tribunal do Júri
Análise do tratamento jurídico do feminicídio. Entenda a natureza da qualificadora, suas causas de aumento de pena e os impactos no Tribunal do Júri.
Ler artigoPer Relationem e Dialeticidade Recursal: Limites e Validade
Análise da fundamentação per relationem em decisões judiciais e sua conexão com o princípio da dialeticidade. Essencial para a advocacia recursal.
Ler artigoSabatina no Senado: O Controle nas Nomeações de Autoridades
Descubra o papel do Senado no controle de nomeações de autoridades. Análise da sabatina constitucional, seus critérios e o impacto no Direito brasileiro.
Ler artigoAutomação no Trabalho: Limites e Proteção no Direito Brasileiro
Analise como a automação impacta o trabalho e descubra os fundamentos jurídicos para proteger o trabalhador da subordinação e precarização digital.
Ler artigoResponsabilidade do Transportador: Limites no Vício do Produto
Vício do produto x falha no transporte: delimite a responsabilidade civil do transportador na cadeia de consumo e afaste a solidariedade indevida.
Ler artigoDireito Administrativo: Entre a Legalidade e a Eficiência
Explore os desafios do Direito Administrativo: o equilíbrio entre legalidade e eficiência na gestão pública, nova lei de licitações e improbidade.
Ler artigo