Contratos de Trabalho Pós-Reforma: Riscos e Estratégias
Domine a nova dinâmica contratual trabalhista. Análise sobre a flexibilização, teletrabalho, intermitente e os riscos da pejotização para o advogado.
Ler artigoDireito
IA na Advocacia: Otimize seu Tempo e Ganhe Mais Casos
[TEMA PRINCIPAL] para Advogados: Domine as regras, evite erros comuns e saiba como se destacar. Guia prático e direto para sua atuação profissional.
Ler artigoViolência Doméstica: Guia Prático para Advogados
Análise do combate à violência doméstica no ordenamento jurídico. Entenda a Lei Maria da Penha, medidas protetivas, provas e seus reflexos no Direito de Família.
Ler artigoLiberdade de Expressão e Censura: Defesa Constitucional
Análise sobre liberdade de expressão e vedação à censura no Direito brasileiro. Entenda a tensão entre sigilo estatal e o direito à informação.
Ler artigoRetenção de IRRF em Estatais: Limites para os Municípios
Federalismo fiscal: podem Municípios reter IRRF de estatais federais? Análise do Art. 158, I, da CF e a tese que veda a apropriação da receita.
Ler artigoInércia e Diligências: Como Evitar a Extinção do Processo
Entenda como a inércia da parte e o não cumprimento de diligências levam à extinção do processo. Veja as regras do Art. 485 do CPC e…
Ler artigoAnulação por Dolo: Prazo Decadencial de 4 anos e seu Início
Prazo decadencial para anular negócio por dolo: entenda por que os 4 anos contam da celebração do ato (art. 178, CC) e não da descoberta da…
Ler artigoHermenêutica Jurídica: O Limite Entre Interpretar e Legislar
No pós-positivismo, a hermenêutica jurídica define a justiça. Veja os limites da interpretação, a construção da norma e os riscos do ativismo judicial.
Ler artigoO Novo Direito Administrativo: A Era da Consensualidade
A Era da Consensualidade no Direito Administrativo: entenda a mudança de paradigma da imposição para a negociação e por que o advogado deve dominar o tema.
Ler artigoSimples Nacional: Isenção de Lucros e Defesa Tributária
Empresas do Simples Nacional têm isenção na distribuição de lucros. Entenda como a hierarquia das normas protege esse direito contra leis estaduais.
Ler artigoAuto de Arrematação: Limite para a Remição da Execução
Descubra o marco temporal para a remição da execução. Saiba por que a assinatura do auto de arrematação é o prazo final para salvar o bem…
Ler artigoCDC vs Montreal: A Decisão do STF no Transporte Aéreo
CDC vs. Tratados no transporte aéreo: entenda o Tema 210 do STF, a limitação para danos materiais e a aplicação integral para danos morais.
Ler artigo