Crédito de ICMS e Combustíveis: Defesa da Não Cumulatividade
Entenda a complexidade do crédito de ICMS na cadeia de combustíveis. Análise do princípio da não cumulatividade, o conceito de insumo e as teses de defesa.
Ler artigoEntenda a complexidade do crédito de ICMS na cadeia de combustíveis. Análise do princípio da não cumulatividade, o conceito de insumo e as teses de defesa.
Ler artigoExplore a interseção entre Propriedade Intelectual e IA generativa. Entenda os desafios sobre autoria, treinamento de dados e o futuro do Direito Autoral.
Ler artigoEntenda o Direito ao Cuidado como um direito humano autônomo e seu impacto na advocacia de Família, Trabalho e Previdenciário. Uma nova tese jurídica.
Ler artigoAnálise da flexibilização das normas trabalhistas e os desafios da autonomia da vontade. Entenda o negociado sobre o legislado e seu impacto nos contratos.
Ler artigoÉ legal usar antecedentes criminais no Tribunal do Júri? Entenda a vedação, o art. 478 do CPP e o risco de nulidade do julgamento.
Ler artigoAnálise sobre o rateio de despesas de condomínio. Como a isonomia e a vedação ao enriquecimento sem causa podem rever a cobrança pela fração ideal.
Ler artigoAnálise do dano moral coletivo racial: da função punitiva da indenização aos desafios da efetividade na tutela de direitos difusos.
Ler artigoA impenhorabilidade de salários e aposentadorias não é absoluta. Entenda a regra do CPC, as exceções e a divergência entre STJ e TST sobre o tema.
Ler artigoEntenda o controle externo e a responsabilização por irregularidades em contratos. Saiba como atuar na defesa de gestores e empresas perante o TCU.
Ler artigoSaiba quando a Lei 14.133/21 permite o pregão para serviços de engenharia. Entenda o conceito de serviço comum e as vedações para evitar anulações.
Ler artigoExplore a indisponibilidade de bens no processo eleitoral. Veja os limites, requisitos e a defesa das prerrogativas da advocacia em casos de constrição.
Ler artigoEntenda a nulidade de negócios jurídicos em pirâmides financeiras e a responsabilidade civil para reparação de danos. Veja as teses e fundamentos.
Ler artigo