Cota PCD na Terceirização: Riscos e Compliance Trabalhista
Terceirização e cota de PCD: saiba quem é o responsável, a base de cálculo correta e como evitar passivos e fraudes em contratos de prestação de…
Ler artigoDireito
Revisão de Financiamento Imobiliário: Juros Abusivos
Saiba como a revisão judicial de financiamentos imobiliários combate juros abusivos, anatocismo e protege o direito à moradia do seu cliente.
Ler artigoMotivo Fútil no Crime Culposo: Entenda a Incompatibilidade
A agravante de motivo fútil é incompatível com o homicídio culposo. Entenda a tese dogmática essencial para a correta dosimetria da pena.
Ler artigoImpeachment: Limites Constitucionais ou Ruptura?
Análise constitucional do impeachment: sua natureza jurídica, a exigência de tipicidade e os limites que o separam da ruptura institucional.
Ler artigoDesjudicialização do Divórcio: Da Prática à Reforma
Entenda a evolução da dissolução do casamento no Brasil: da EC 66/2010 à tendência da desjudicialização e do divórcio extrajudicial.
Ler artigoReforma Tributária e Simples Nacional: Impacto e Estratégia
A reforma tributária impacta o Simples Nacional e MEI. Entenda os desafios do IBS/CBS, a transferência de créditos e a nova lógica de competitividade.
Ler artigoPejotização: Vínculo ou Contrato Civil? Defina a Competência
Entenda a competência material da Justiça do Trabalho em litígios de pejotização e contratos civis, com base na jurisprudência do STF e no critério da subordinação.
Ler artigoFeminicídio: Análise Jurídica da Qualificadora Penal
Análise jurídica da tipificação do feminicídio. Entenda as nuances da qualificadora, a violência de gênero e os desafios probatórios no Direito Penal.
Ler artigoHonorários na Advocacia Pública: Limites do Teto e Subsídio
Análise sobre honorários de sucumbência na advocacia pública: sua natureza jurídica, compatibilidade com subsídios e a submissão ao teto constitucional.
Ler artigoPerda de Mandato Judicial: Competência, Limites e Análise
Entenda a perda de mandato parlamentar por decisão judicial e o conflito entre Judiciário e Congresso à luz da Constituição e decisões do STF.
Ler artigoConsensualidade Administrativa: Acordos e Homologação Judicial
Descubra a consensualidade na Adm. Pública e a homologação de acordos pelo STF. Entenda a segurança jurídica e os novos desafios para a advocacia.
Ler artigoDosimetria da Pena: Técnica, Lei e Jurisprudência Atual
Domine a técnica da dosimetria da pena. Análise das 3 fases, jurisprudência e o impacto das leis no cálculo da sanção penal. Essencial para advogados.
Ler artigo