Extrafiscalidade, Tecnologia e Segurança Pública
Extrafiscalidade tributária e tecnologia: a nova era da segurança pública. Entenda como dados, IA e Blockchain no Direito Tributário combatem o crime.
Ler artigoExtrafiscalidade tributária e tecnologia: a nova era da segurança pública. Entenda como dados, IA e Blockchain no Direito Tributário combatem o crime.
Ler artigoTensão constitucional na pena: limites entre Legislativo e Judiciário. Saiba como a individualização é ameaçada pela usurpação de funções.
Ler artigoCertificações de qualidade e qualificação técnica em licitações públicas (Lei 14.133/21). Garanta competitividade e evite impugnações. Essencial para advogados.
Ler artigoGuia técnico sobre responsabilidade civil escolar: indenização por acidentes, pensão vitalícia e regime objetivo. Essencial para advogados.
Ler artigoAdvogados: Domine o vício oculto em bens de trabalho! Aplique o CDC via Finalismo Mitigado, prazos, lucros cessantes e desvio produtivo. Guia completo para excelência.
Ler artigoApelação tardia do assistente? Coisa julgada absolutória e HC de ofício! Domine a técnica processual para garantir liberdade e segurança jurídica.
Ler artigoEntenda a eficiência da jurisdição constitucional e o impacto dos precedentes na gestão processual. Essencial para advogados nos tribunais superiores.
Ler artigoBusca pessoal e fundada suspeita: entenda os novos critérios do STJ para a abordagem policial. Proteja direitos e anule provas ilícitas no processo penal.
Ler artigoLei 14.454/2022 muda Rol ANS. Advogados: entenda a obrigatoriedade de planos de saúde custearem medicamentos fora da lista e como garantir o direito.
Ler artigoCorpo estranho em alimentos: STJ consolida que dano moral não exige ingestão. Entenda a evolução da jurisprudência e a proteção ao consumidor.
Ler artigoDesvende o Direito do Consumidor na Era Digital. Entenda a hipervulnerabilidade, responsabilidade de marketplaces e apostas online. Essencial para advogados!
Ler artigoContrato intermitente e riscos da continuidade: evite a descaracterização e nulidade. Proteja-se de fraudes e passivos trabalhistas.
Ler artigo