Controle Aduaneiro: Proteção Marcária e Combate à Contrafação
Controle Aduaneiro e Propriedade Industrial: Entenda retenção de mercadorias, pirataria, due process e a atuação do advogado contra a contrafação.
Ler artigoDireito
Precedentes, Boa-Fé e a Litigância Abusiva Reversa
Entenda a estabilização da jurisprudência, boa-fé e a litigância abusiva reversa no CPC. Evite abusos e defenda-se de acusações infundadas.
Ler artigoExclusividade Marcária: Termos Evocativos e Coexistência
Exclusividade marcária não é absoluta! Entenda como termos evocativos permitem a convivência de marcas no Direito. Essencial para advogados.
Ler artigoArbitragem e Judiciário: Competência, Limites e Cooperação
Desvende a relação Judiciário-Arbitragem: limites, competência e cooperação. Guia para advogados sobre Kompetenz-Kompetenz, medidas urgentes e ação anulatória.
Ler artigoRepartição de Competências: Energia, Meio Ambiente e Limites
Federalismo e Direito: Desvende os conflitos de competência em energia e meio ambiente no Brasil. Entenda a primazia da União e prepare sua atuação jurídica.
Ler artigoAdvogado: Domine a Mutação e Interpretação Constitucional
Explore a dinâmica da interpretação constitucional: a tensão entre texto rígido e realidade fluida. Entenda a mutação e seu impacto na advocacia.
Ler artigoAdvocacia no Magistério: Jornada e o Regime Estatutário
Desvende a complexidade da jornada de trabalho de professores públicos no regime estatutário: horas-atividade, competência legislativa e controle judicial.
Ler artigoRegime Jurídico do Crédito e Controle de Juros Bancários
Desvende o Regime Jurídico dos Contratos de Crédito e o controle de juros bancários. Entenda abusividade, superendividamento e revisão contratual. Essencial para advogados.
Ler artigoFurto Qualificado vs. Estelionato em Fraudes Eletrônicas
Furto qualificado e fraudes eletrônicas: domine a Lei 14.155/2021 e a diferença crucial entre furto e estelionato. Essencial para sua atuação penal!
Ler artigoCriptoativos: Lavagem de Dinheiro e a Nova Lei para Advogados
Nova lei de criptoativos (14.478/22): entenda o combate à lavagem de dinheiro, fraudes e compliance para VASPs. Guia para advogados.
Ler artigoJuiz Leigo e Conciliador: Atuação Estratégica no JEC
Juiz leigo e conciliador: peças-chave na celeridade dos Juizados Especiais. Saiba suas funções, limites e como advogar com sucesso neste microssistema.
Ler artigoBase de Cálculo do ICMS: IBS e CBS na Transição?
Reforma Tributária: A base de cálculo do ICMS com IBS e CBS na transição. Entenda os desafios e prepare sua atuação jurídica.
Ler artigo