Direito Societário: Gestão e Expansão de Sociedades de Advogados
Guia de Direito Societário para sociedades de advogados. Estruture, expanda e gerencie sua banca com governança corporativa e segurança jurídica.
Ler artigoDireito
Progressão Especial para Mães e Associação para o Tráfico
Mães e associação ao tráfico: entenda a progressão de regime especial de 1/8 da pena. Crime comum e a primazia da proteção à infância na execução.
Ler artigoÔnus Probatório no Abuso de Poder Econômico Eleitoral
No Direito Eleitoral, entenda o ônus probatório do abuso de poder econômico. Foque em provas robustas, gravidade e *in dubio pro sufragio* para cassação.
Ler artigoInterlocking Directorates: Riscos e Defesa no CADE
Interlocking Directorates: Desafios do controle de estruturas no Direito Concorrencial brasileiro. Essencial para advogados no CADE e M&A.
Ler artigoPresunção de Discriminação: Súmula 443 e Doença Estigmatizante
Súmula 443 TST: Entenda a presunção de discriminação na dispensa de empregado com doença grave ou estigmatizante, inclusive psíquica. Análise jurídica completa.
Ler artigoMultas Adm: Controle Judicial e Suspensão da Exigibilidade
Multas administrativas: entenda o controle judicial e a suspensão da exigibilidade. Estratégias processuais para proteger seu patrimônio.
Ler artigoSubtração Internacional de Crianças: Mediação e Haia
Advogados: Desvende a Subtração Internacional de Crianças. Convenção da Haia, Justiça Federal e Mediação para resolver conflitos complexos.
Ler artigoAção Rescisória no Trabalho: Prazo Decadencial e Liquidação
Ação Rescisória Trabalhista: Desvende o termo inicial do prazo decadencial, seus desafios na liquidação e flexibilização pela Súmula 100 TST.
Ler artigoPropriedade e Urbanismo: Desafios da Função Social e Preservação
Desvende o Direito Urbanístico: função social da propriedade, conflito entre desenvolvimento e preservação. Instrumentos, MP e due diligence para advogados.
Ler artigoPAT: Regime Jurídico, Compliance e Novas Regras Fiscais
PAT: regime jurídico, compliance e tributação. Entenda as novas regras, riscos e benefícios fiscais para advogados e empresas evitarem autuações.
Ler artigoSTJ: Fim do Limite 20 Salários Mínimos em Contribuições Parafiscais
Limite de 20 SM em contribuições parafiscais: o STJ unificou o entendimento sobre a não aplicação do teto. Saiba o impacto em sua empresa.
Ler artigoControle Externo Pós-Reforma: Impacto no Direito Sancionador
Controle Externo e Dto Sancionador: Descubra o impacto das reformas na Lei de Improbidade e LINDB. Guia essencial para advogados e gestores públicos.
Ler artigo