Pejotização: IRRF, Lucros e o Risco do Vínculo Empregatício
IRRF, Lucros e Emprego: A Receita Federal fiscaliza a pejotização. Entenda a complexa relação entre distribuição de lucros e vínculo empregatício e evite autuações.
Ler artigoDireito
Voto do Preso Provisório: Constitucionalidade e Direitos Políticos
Explore a constitucionalidade do voto do preso provisório. Saiba por que a presunção de inocência garante o sufrágio a quem aguarda julgamento no cárcere.
Ler artigoAposentadoria por Incapacidade: Agravamento da Doença Preexistente
Desbloqueie aposentadoria por incapacidade! Entenda como a progressão e agravamento da doença preexistente asseguram seu direito. DID/DII crucial.
Ler artigoCobertura Off-Label Fundamentos Jurídicos para Advogados
Guia para advogados: Fundamentos jurídicos e prática essencial para assegurar a cobertura de medicamentos off-label por planos de saúde.
Ler artigoSustentação Oral: Seu Trunfo no Processo Civil e Penal
Sustentação oral: a chave para o sucesso na advocacia contenciosa. Domine técnicas e prerrogativas no Processo Civil e Penal. Influencie julgadores e vença!
Ler artigoCooperação Tributária: O Novo Paradigma da Advocacia
Paradigma da Cooperação no novo sistema tributário: entenda a mudança Fisco-Contribuinte. Advogados, domine a conformidade e previna litígios!
Ler artigoIntertemporalidade: Eleição de Foro e a Lei Nova
Desafios da intertemporalidade das normas processuais em contratos. Analise a validade da cláusula de eleição de foro e evite surpresas judiciais. Essencial para advogados.
Ler artigoHC: Decisões de 1º Grau e a Inexigibilidade da Reconsideração
HC contra decisões de 1º grau: saiba por que o pedido de reconsideração é desnecessário e como impetrar o writ diretamente para proteger a liberdade.
Ler artigoEstudos Prévios em Concessões: Dilemas Jurídicos e Econômicos
Explore a natureza jurídica e econômica dos estudos prévios em concessões. Desvende a tese da não vinculação, seus riscos e como a Nova Lei aborda o…
Ler artigoEstabilização da Lide: Limites Subjetivos e Execução
Limites subjetivos da coisa julgada e estabilização da lide: entenda a impossibilidade de executar quem não foi parte. Garanta sua estratégia no Processo Civil.
Ler artigoExtradição e Duração Razoável: Limites à Prisão Preventiva
Extradição vs. razoável duração do processo penal. Conheça os limites da cooperação internacional na instrução criminal para evitar atrasos e prisões indevidas.
Ler artigoLicenciamento Ambiental: Estrutura, Prazos e Segurança Jurídica
Domine o Licenciamento Ambiental: Estrutura jurídica, competência, prazos e desafios para a advocacia. Garanta segurança e conformidade.
Ler artigo