Roubo Armado: Prova da Lesividade e Perícia da Arma
Roubo com arma de fogo: é preciso perícia para provar a potencialidade lesiva? Entenda a jurisprudência do STJ/STF e o impacto na pena.
Ler artigoRoubo com arma de fogo: é preciso perícia para provar a potencialidade lesiva? Entenda a jurisprudência do STJ/STF e o impacto na pena.
Ler artigoConheça a estrutura do STJ e o instituto da convocação de desembargadores. Entenda como essa prática assegura a continuidade da justiça e sua relevância para advogados.
Ler artigoCooperação Jurídica Internacional: Entenda os limites do poder punitivo estatal, soberania e garantias em casos transnacionais. Proteja seus clientes!
Ler artigoAdvogados: Desvios de emendas parlamentares em OSCs geram riscos criminais. Saiba distinguir irregularidade administrativa de ilícito penal e proteja seus clientes.
Ler artigoGaranta a liberdade! Inviolabilidade domiciliar e busca pessoal: entenda a jurisprudência do STJ/STF e use-a na defesa criminal.
Ler artigoRecuperação Judicial Produtor Rural: Entenda como suspender negativações e dispensar caução em tutelas de urgência para proteger sua atividade no agronegócio.
Ler artigoResponsabilidade Civil do Estado: Desvende a complexidade de danos por quedas de árvores e omissão estatal. Conheça a faute du service, provas e prazos.
Ler artigoDomine a Escritura Pública e o Registro Imobiliário! Garanta a segurança jurídica da propriedade, evite fraudes e entenda a importância para o mercado.
Ler artigoDiretores de cooperativas: Natureza jurídica da relação. Vínculo empregatício ou mandato estatutário? Entenda subordinação e estabilidade.
Ler artigoExplore a internacionalização da advocacia e sua convergência com a consultoria empresarial. Conheça modelos, regulação da OAB e estratégias de Compliance global.
Ler artigoRecuperação Extrajudicial: Entenda a nova dinâmica da Lei 14.112/2020. Menor quórum, stay period e trabalhistas. Solução ágil e eficaz para empresas em crise.
Ler artigoSalvo-conduto coletivo e cultivo terapêutico: entenda a supremacia do direito à saúde sobre o proibicionismo penal. Guia para advogados.
Ler artigo