SAF: Natureza Jurídica e Riscos da Simulação Societária
Desvende a SAF: natureza jurídica, riscos de simulação societária, fraude, governança e RCE. Guia para advogados e desafios do Direito Desportivo.
Ler artigoDesvende a SAF: natureza jurídica, riscos de simulação societária, fraude, governança e RCE. Guia para advogados e desafios do Direito Desportivo.
Ler artigoNotificação prévia em cadastros de crédito: do postal ao eletrônico. Entenda a validade jurídica de e-mail/SMS, requisitos e prova para advogados e consumidores.
Ler artigoBusca pessoal e veicular: limites constitucionais e busca pretextual. Domine a anulação de provas ilícitas e proteja seus clientes no processo penal.
Ler artigoEstelionato e representação: desvende o Pacote Anticrime. Descubra o marco inicial da decadência de 6 meses e as exceções. Essencial para advogados.
Ler artigoExplore o cenário jurídico de M&A: estruturação, riscos e estratégia. Due Diligence, SPA e CADE para advogados em Fusões e Aquisições.
Ler artigoGasto antieconômico em campanhas: entenda a responsabilidade na gestão de verbas públicas e as sanções. Capacite-se com Pós-Graduação em Direito Eleitoral.
Ler artigoA complexidade da democracia defensiva e o Rule of Law. Entenda a tensão entre Loewenstein e Dicey na interpretação constitucional para advogados.
Ler artigoOmissão estatal contra crianças e adolescentes? Entenda a inoponibilidade da falha de gestão. Saiba defender direitos fundamentais. Conteúdo essencial para advogados.
Ler artigoRescisão unilateral em planos de saúde coletivos (PME/falsos coletivos): Entenda a proteção jurídica, o papel do CDC e STJ e a exigência de motivo idôneo.
Ler artigoDesvende a complexidade dos títulos de propriedade históricos (sesmarias, pré-1850) no Direito Imobiliário. Garanta segurança jurídica em due diligence e registro.
Ler artigoDark Patterns: Desafios jurídicos no Brasil. Entenda como o Direito do Consumidor e a LGPD combatem manipulações digitais e vícios de consentimento.
Ler artigoDesvende a tipicidade estrita em faltas graves (uso de celular) na execução penal. Análise dogmática e estratégias para a defesa técnica.
Ler artigo