Adm. Pública Consensual: LINDB, NLL e Controle de Contas
Consensualismo na Adm. Pública e Controle: LINDB e Lei de Licitações moldam nova era. Domine o papel estratégico do advogado neste cenário.
Ler artigoDireito
Responsabilidade Civil do Estado: Dano Moral Presumido
Descubra a responsabilidade civil do Estado por negativação indevida e dano moral presumido. Domine Súmula 385 STJ e a quantificação para ações indenizatórias.
Ler artigoSucessão Digital e Privacidade Pós-Morte: Soluções Legais
Desvende os desafios da herança digital e privacidade pós-morte. Guia para advogados sobre bens online, sigilo e planejamento sucessório digital. Evite litígios!
Ler artigoReforma Tributária: Nova Natureza Jurídica de Operações e Fornecimento
Reforma Tributária: A EC 132/2023 transforma a natureza jurídica de operações e fornecimento. Domine o IBS/CBS e as novas regras essenciais.
Ler artigoArquitetura Societária: Fraude à Legítima e Sucessão
Planejamento Sucessório: Entenda os riscos da arquitetura societária em fraudes contra herdeiros e a legítima. Estratégias jurídicas e prevenção.
Ler artigoProva Transladada no PAD: Rigor Técnico e Contraditório
Prova trasladada no PAD: explore os requisitos para importar elementos de outros processos. Garanta contraditório e evite nulidades disciplinares. Domine o tema!
Ler artigoCompliance Digital na Governança Corporativa: Blindando Riscos
Evolução do Compliance Digital e Governança Corporativa: Proteja sua empresa! Entenda LGPD, Marco Civil e mitigue riscos jurídicos online.
Ler artigoErro Grosseiro: O Limite da Oferta Vinculante no Consumidor
Vinculação da oferta no CDC e o limite do erro grosseiro. Entenda boa-fé, enriquecimento sem causa e como advogados atuam em falhas de precificação.
Ler artigoDispensa por Fraude: Atestado Falso e o Ônus da Prova
Desvende a justa causa por fraude documental (atestados). Entenda a quebra de fidúcia, ônus da prova e como empresas se blindam com compliance.
Ler artigoResponsabilidade Civil Online: Ofensas Digitais e o Marco Civil
Explore a responsabilidade civil por ofensas online. Usuários, plataformas, Marco Civil e debates do STF. Guia essencial para advogados.
Ler artigoEstabilidade Gestante no Contrato Temporário: Análise Jurídica
Estabilidade da gestante em contratos temporários: Domine a Súmula 244 TST e o Tema 497 STF. Insights essenciais para advogados trabalhistas.
Ler artigoCPI sem relatório: Efeitos e provas válidas para advogados
CPIs: poderes e a validade das provas sem relatório final. Entenda os desdobramentos jurídicos para advogados e prepare sua defesa.
Ler artigo