Fixação de Preços em Licitações e Defesa da Concorrência
Fixação de preços em licitações: entenda como a Lei 14.133/21 protege a concorrência. Advogados defendem propostas, impugnam tabelas irreais e buscam reequilíbrio.
Ler artigoDireito
Patrimônio e Estado: Responsabilidade e Seus Limites
Desvende a responsabilidade estatal na preservação do patrimônio cultural e os limites do Direito Administrativo. Entenda tombamento, omissão e reserva do possível.
Ler artigoResponsabilidade Civil em Ensino: Proteção do Aluno no CDC
Descubra como a responsabilidade civil objetiva e o CDC protegem alunos em serviços educacionais. Entenda restituição, danos morais e desvio produtivo.
Ler artigoDepósito Judicial Incontroverso: Purgando a Mora no CPC
Depósito incontroverso purga a mora! Entenda como o Art. 526 do CPC protege o devedor, evita multas e juros, e otimiza a execução civil. Guia prático.
Ler artigoJurimetria, IA e Ética: Sua Advocacia Segura e Legal
A revolução de dados e IA na advocacia exige domínio de jurimetria, LGPD, ética e responsabilidade. Integre tecnologia com segurança e inove na prática jurídica.
Ler artigoPena de Multa: Execução, Legitimidade e o Art. 51 do CP
Pena de Multa: Natureza jurídica, execução, Art. 51 CP e Pacote Anticrime. Legitimidade MP/Fazenda, cobrança e extinção da punibilidade. Guia para advogados.
Ler artigoCessão de Imagem: ISS, Tributação e Planejamento Fiscal
Cessão de Imagem: Evite ISS indevido! Desvende a natureza jurídica para a correta tributação (federal vs. municipal) e planeje legalmente seus direitos.
Ler artigoSTN: Estratégias de Defesa e Garantias do Contribuinte
Desvende as dimensões defensivas do Sistema Tributário Nacional. Proteja o contribuinte contra abusos fiscais com estratégias jurídicas eficazes.
Ler artigoResponsabilidade, Culpa e Ultrapassagem em Vias Sem Sinalização
Colisões por ultrapassagem em vias sem sinalização: entenda a responsabilidade civil e a culpa. Aborda dever do motorista e omissão estatal.
Ler artigoSustentação Oral Virtual: Garantia do Devido Processo Legal
Julgamentos virtuais e sustentação oral: garantia do devido processo legal em xeque. Entenda as nuances, desafios e estratégias da advocacia.
Ler artigoLIA: Suspensão Política e Controle de Convencionalidade
Saiba como a improbidade administrativa suspende direitos políticos e seu choque com o Pacto de São José, sob controle de convencionalidade.
Ler artigoEC 132/23 e Agro: Estratégia Jurídica na Nova Era Fiscal
Reforma Tributária (EC 132/2023) e o impacto no agronegócio. Advogados, saibam como orientar produtores rurais na transição fiscal e planejamento sucessório.
Ler artigo