dezembro 2024

Um olhar sobre as Provas Digitais e a Cadeia de Custódia no contexto jurídico, abordando desafios, métodos e aspectos éticos.

Descubra como o ICMS impacta os combustíveis: seletividade, essencialidade, legalidade e jurisprudência. Guia essencial para profissionais do Direito.

Os assessores jurídicos são peças-chave no sistema judiciário, auxiliando na fundamentação das decisões do STJ e na formação jurisprudencial, enfrentando desafios e prestando um serviço ético crucial.

Descubra as nuances do nepotismo, suas classificações e consequências legais no Direito Administrativo, além das legislações brasileiras que o regulam. Saiba como evitar essa prática nociva na administração pública.

Este conteúdo explora o dever de diligência em sustentabilidade, suas implicações legais e responsabilidades das empresas, desafios e oportunidades para advogados, e a importância da implementação eficaz desse dever para as organizações e profissionais do Direito.

Descubra a importância, tipos e desafios das medidas cautelares no Direito Penal e sua relevância para a justiça e direitos individuais.

O impacto da Covid-19 nas doenças ocupacionais e desafios no direito laboral. Legislação, prova do nexo causal e jurisprudência em debate.

O papel do Judiciário na democracia, crises institucionais, politização da Justiça, independência judicial e a atuação dos advogados.

Descubra o papel da saúde suplementar no sistema jurídico brasileiro, legislações, direitos do consumidor, desafios e perspectivas. Saiba mais!