dezembro 2024

Saiba tudo sobre a Improbidade Administrativa e o Acúmulo de Cargos Públicos: conceitos, penalidades, jurisprudência e defesa do agente público. Garanta a compliance e ética nas relações públicas!

Exploração do cumprimento imediato da pena após julgamento, particularmente em relação ao Tribunal do Júri, abordando implicações jurídicas, desafios e perspectivas futuras no contexto do sistema penal brasileiro.

Conheça a legislação e os direitos das pessoas trans no ambiente de trabalho, com enfoque na discriminação e responsabilidade civil do empregador.

Esteja por dentro do Direito Penal, seus princípios, procedimentos e o papel do advogado. Proteja os direitos e busque a justiça no sistema criminal.

Descubra a importância da representação comercial e o papel do advogado nesse contexto, abordando legislação, contratos e desafios da área.

Um olhar sobre a responsabilidade do Estado na garantia do direito à saúde e fornecimento de medicamentos, abordando a judicialização e o papel dos advogados.

Um estudo jurídico sobre a gestão de verbas públicas para o saneamento, abordando os fundamentos legais e as responsabilidades na alocação dos recursos.

Um delicado equilíbrio: liberdade de expressão e justiça na era digital. Limites, desinformação, responsabilidade dos provedores, papel do judiciário e desafios futuros.

O seguro habitacional e a exclusão de vícios construtivos: entenda as implicações legais e proteção ao consumidor. Saiba mais!

Este artigo explora as bonificações em processos seletivos e seu contexto legal e constitucional, abordando o papel do Judiciário e a importância da transparência.