Fundamentais para os negócios que envolvem empresas de diversos segmentos, os contratos são importantes documentos legais que auxiliam na estruturação de todas as relações, tanto entre pessoas físicas quanto jurídicas.
Apesar de muitos profissionais não darem a devida relevância e utilizarem modelos prontos, encontrados na internet, é necessário entender o valor da revisão e os motivos pelo qual construir uma versão própria protegerá você e o seu patrimônio.
Neste conteúdo, vamos explorar os pontos que devem ser considerados ao elaborar e conferir o seu contrato empresarial. Leia conosco.
Quais são os tipos de contratos empresariais mais comuns?
No mundo dos negócios, qualquer relação interpessoal pode ter um contrato que indique os termos e condições de transações e outras necessidades comerciais. Veja alguns exemplos:
- Contratos de compra e venda: utilizado para negociações de produtos ou de serviços, é um documento que detalha preço, condições de pagamento, prazo de entrega, garantias e outras informações necessárias.
- Contratos de parceria: comuns entre empresas que participam em conjunto de projetos ou empreendimentos. Definem direitos e responsabilidades de cada envolvido, divisão de custos, lucros, entre outras condições.
- Contratos de prestação de serviço: essa elaboração contratual ocorre quando uma empresa contrata outra para um serviço específico. O documento estabelece o que será fornecido, prazos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas.
- Contratos de fornecimento: comum entre negócios que envolvam a compra de matéria-prima, produtos e componentes. Nestes contratos estão detalhadas questões relacionadas com quantidade, qualidade, preço, entrega e responsabilidades das partes.
- Contratos de locação: elaborados quando um ponto comercial é alugado. Neles, estão presentes a duração do acordo, valor do aluguel, responsabilidades com as manutenções, cláusulas de rescisão, multas e muito mais.
- Contratos de confidencialidade: também chamados de acordos de não divulgação, são úteis para proteger dados sensíveis passados de uma empresa para outra.
- Contratos de licenciamento: usados quando uma empresa passa à outra o permissão de uso da propriedade intelectual, como patentes, marcas registradas e direitos autorais.
O que é essencial em um contrato empresarial?
Ao elaborar o seu contato empresarial, tenha em mente que ele é uma representação legal de todos os objetivos que as partes envolvidas concordam e aceitam. A validade dele só existe se todas as cláusulas e disposições concordarem com o que está previsto em lei.
Quando revisar o contrato, se algum tópico presente não estiver em acordo com a legalidade, nenhuma das partes é obrigada a cumprir com o estipulado. Por isso, é importante destinar tempo e atenção para a checagem de cada linha escrita antes de aprovar.
Infelizmente, muitos termos técnicos surgem em documentos e dificultam a compreensão total. Se não for possível entender todos os pontos descritos, não assine o contrato. Por todos estes motivos, considere ter um profissional experiente auxiliando no processo.
A revisão detalhada evita ambiguidades e litígios futuros
Quando revisamos os contratos e compliances, temos a possibilidade de renegociar, modificar ou adicionar cláusulas. Mesmo que em alguns casos nem todos os pontos possam ser revistos, é fundamental compreender que eles não são eternos e atualizá-los ajuda a mantê-los justos.
As partes envolvidas têm o direito de rever o contrato periodicamente para atender às suas necessidades atuais e futuras. Esse prazo, inclusive, pode estar previsto durante a elaboração.
Dê preferência para que a comunicação seja clara e objetiva, para evitar que condições fiquem com dupla interpretação e possam comprometer as ações diárias. Ter transparência desde o primeiro momento é um fator que reduzirá as chances de uma disputa judicial desnecessária no futuro.
Conte com profissionais especializados
Para que as etapas do processo ocorram de forma cautelosa e as chances de erros sejam reduzidas, ter profissionais experientes atuando ao seu lado é o mais indicado.
Desde a tradução dos termos às questões práticas do que é permitido ou não, advogados auxiliam para que seus documentos se adequem a problemas como:
- Cláusulas contraditórias ou incompletas;
- Informações desatualizadas;
- Números e valores incorretos;
- Ausência de garantias para as partes interessadas;
- Cláusulas abusivas ou que não se aplicam ao contexto da empresa.
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