Glossário Jurídico
Confissão provocada
Confissão provocada é um instituto do direito processual penal e, por extensão, do direito probatório, que se refere à admissão, por parte do acusado, da prática de um…
Ler artigoConfissão espontânea
A confissão espontânea é um instituto jurídico previsto no ordenamento jurídico brasileiro que consiste na admissão voluntária e consciente da prática de um ato ilícito ou de um…
Ler artigoConfissão
Confissão é o ato pelo qual uma das partes em um processo jurídico reconhece como verdadeiros fatos contrários ao seu interesse e favoráveis à parte contrária. Trata-se de…
Ler artigoCondição suspensiva
Condição suspensiva é um instituto jurídico presente no âmbito do direito obrigacional e contratual, que significa uma cláusula ou evento futuro e incerto cujo acontecimento é necessário para…
Ler artigoCondição resolutiva
A condição resolutiva é um instituto jurídico pertencente ao campo do direito obrigacional e contratual. Trata-se de um elemento acidental do negócio jurídico que tem a função de…
Ler artigoConcurso particular de credores
Concurso particular de credores é uma situação jurídica que ocorre quando diversos credores de um mesmo devedor buscam simultaneamente a satisfação de seus créditos sobre um mesmo bem…
Ler artigoComunhão universal de bens
Comunhão universal de bens é um regime de casamento previsto no ordenamento jurídico brasileiro no qual todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, bem como suas dívidas…
Ler artigoComunhão parcial de bens
A comunhão parcial de bens é um regime de bens adotado no casamento ou na união estável que determina como será o patrimônio do casal durante a constância…
Ler artigoComoriência
Comoriência é um instituto jurídico previsto no Direito Civil brasileiro que trata da situação na qual duas ou mais pessoas morrem simultaneamente, ou em circunstâncias que impossibilitam determinar…
Ler artigoCominação legal
Cominação legal é um termo jurídico utilizado para designar a imposição, pela norma legal, de uma sanção, pena ou consequência jurídica a ser aplicada caso determinada obrigação não…
Ler artigoColação
Colação é um instituto jurídico do Direito das Sucessões que se refere ao procedimento de adiantamento de herança realizado em vida pelo ascendente ao descendente, geralmente por meio…
Ler artigoCoerdeiro
Coerdeiro é o termo jurídico utilizado para designar aquele que, junto com outras pessoas, detém direitos sucessórios sobre uma herança deixada por uma pessoa falecida. Em outras palavras,…
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