Glossário Jurídico
Direito autoral na internet
Direito autoral na internet é um conjunto de normas jurídicas que protege as criações intelectuais disponibilizadas no ambiente digital. Ele faz parte do ramo mais amplo do direito…
Ler artigoDeepfake
Deepfake é uma tecnologia baseada em inteligência artificial e aprendizado de máquina que permite a criação de conteúdos audiovisuais falsificados de maneira extremamente realista. O termo é uma…
Ler artigoCybercrime
Cybercrime é um termo que designa qualquer atividade criminosa que envolva o uso de computadores, redes de computadores ou dispositivos digitais conectados à internet como meio para a…
Ler artigoCyberbullying
Cyberbullying é uma forma de assédio moral que ocorre no ambiente digital, caracterizando-se por comportamentos ofensivos, intimidatórios, humilhantes ou ameaçadores praticados contra uma pessoa por meio da internet…
Ler artigoCriptoativos
Criptoativos são representações digitais de valores que podem ser transferidos, armazenados ou transacionados eletronicamente por meio de tecnologias de registros distribuídos, como é o caso do blockchain. Esses…
Ler artigoContrato inteligente (Smart contract)
Contrato inteligente, também conhecido pelo termo em inglês smart contract, é um tipo de protocolo computacional autoexecutável que replica, digitalmente, os termos de um contrato convencional. Ele é…
Ler artigoBlockchain
Blockchain é uma tecnologia digital que permite o registro descentralizado, seguro e transparente de informações por meio de blocos interligados em cadeia. Originalmente desenvolvida como a base tecnológica…
Ler artigoTrespasse
Trespasse é um instituto jurídico presente principalmente no âmbito do Direito Empresarial, representando a transferência do estabelecimento empresarial de um titular a outro. O estabelecimento, nesse contexto, é…
Ler artigoTítulo de crédito
Título de crédito é um documento formal utilizado nas relações comerciais e financeiras, que representa uma obrigação de pagamento assumida por uma pessoa perante outra. Sua principal função…
Ler artigoSociedade simples
Sociedade simples é uma das espécies de sociedade previstas no ordenamento jurídico brasileiro, regularmente disciplinada pelo Código Civil de 2002. Trata-se de uma forma societária utilizada por pessoas…
Ler artigoSociedade limitada (Ltda.)
Sociedade limitada Ltda é um tipo de sociedade empresária regulada pelo Código Civil brasileiro, amplamente utilizado no Brasil devido à sua estrutura flexível e à limitação da responsabilidade…
Ler artigoSociedade em nome coletivo
Sociedade em nome coletivo é uma das formas de sociedade empresária previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa modalidade societária é caracterizada por ser composta exclusivamente por pessoas físicas,…
Ler artigo