Glossário Jurídico
Violação de dados (data breach)
Violação de dados é um termo utilizado para descrever qualquer incidente de segurança em que informações protegidas, confidenciais ou sensíveis são acessadas, copiadas, divulgadas, roubadas ou utilizadas por…
Ler artigoTratamento de dados pessoais
Tratamento de dados pessoais é um conceito central no âmbito do Direito da Proteção de Dados e diz respeito a qualquer operação realizada com dados pessoais, desde a…
Ler artigoTermos de uso e serviço
Termos de uso e serviço são disposições contratuais que estabelecem as regras, condições e responsabilidades que regulam a utilização de uma determinada plataforma, site, aplicativo, produto ou serviço…
Ler artigoResponsabilidade civil dos provedores
Responsabilidade civil dos provedores é um conceito jurídico que se refere ao dever legal dos provedores de serviços de internet e de aplicações na web de responderem por…
Ler artigoReputação online
Reputação online é a percepção que o público tem sobre uma pessoa física, empresa ou entidade com base nas informações disponíveis na internet. Essa reputação é formada por…
Ler artigoProva digital
Prova digital é qualquer elemento ou informação armazenada em formato digital que possa ser utilizado em um processo judicial como meio de demonstração da veracidade de um fato…
Ler artigoPhishing
Phishing é uma prática fraudulenta utilizada por criminosos com o objetivo de enganar vítimas por meio da engenharia social, levando-as a fornecer informações sensíveis, como dados bancários, senhas,…
Ler artigoNeutralidade da rede
Neutralidade da rede é um princípio fundamental que orienta o funcionamento da internet de forma livre, aberta e igualitária. De acordo com esse conceito, todos os dados que…
Ler artigoMarco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é uma legislação brasileira que estabelece os princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Elaborado ao longo de diversos…
Ler artigoLegal tech / Lawtech
Legal tech ou lawtech é a junção entre o Direito e a tecnologia, representando um conjunto de soluções tecnológicas aplicadas ao setor jurídico com o objetivo de otimizar…
Ler artigoGovernança de dados
Governança de dados é um conjunto de práticas, políticas, processos, papéis e responsabilidades que garantem a gestão eficaz e eficiente dos dados dentro de uma organização. Seu objetivo…
Ler artigoDireito ao esquecimento
Direito ao esquecimento é um conceito jurídico que tem ganhado relevância nos últimos anos no âmbito da proteção de dados pessoais, do direito à privacidade e da dignidade…
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