Glossário Jurídico
Sociedade unipessoal
A sociedade unipessoal é uma modalidade de pessoa jurídica que se caracteriza pela constituição de uma sociedade por apenas um único sócio. Essa figura foi introduzida no ordenamento…
Ler artigoSociedade por ações
Sociedade por ações é um tipo de pessoa jurídica de direito privado constituída por um conjunto de sócios ou acionistas cujo capital social é dividido em ações. Essa…
Ler artigoSociedade empresária
Sociedade empresária é uma figura jurídica prevista no direito empresarial brasileiro que se caracteriza pela reunião de pessoas com o objetivo de exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada…
Ler artigoSociedade de fato
Sociedade de fato é uma forma de organização societária que, embora composta por duas ou mais pessoas que exercem conjuntamente uma atividade econômica com finalidade lucrativa, não está…
Ler artigoSolidariedade no pagamento
Solidariedade no pagamento é um instituto jurídico presente no âmbito do Direito das Obrigações, mais especificamente na divisão da responsabilidade entre devedores ou entre credores perante uma obrigação…
Ler artigoSistemas de precedentes
Sistemas de precedentes é uma expressão utilizada no campo do Direito para designar um modelo de organização jurídica em que as decisões proferidas por tribunais, especialmente as cortes…
Ler artigoSentença penal
Sentença penal é o ato jurisdicional por meio do qual o juiz de direito, ao final de um processo criminal, decide de forma motivada sobre o mérito da…
Ler artigoSentença não terminativa
Sentença não terminativa é uma modalidade de pronunciamento judicial proferido por um juiz no curso do processo que, embora formalmente se apresente como sentença, não põe fim ao…
Ler artigoSentença líquida
Sentença líquida é uma expressão utilizada no âmbito do Direito Processual Civil para designar uma decisão judicial que, ao julgar o mérito da causa, estabelece de forma precisa…
Ler artigoSentença exequível
Sentença exequível é um conceito jurídico relevante no âmbito do processo civil, especialmente quando se trata da fase de cumprimento da decisão judicial. No direito brasileiro, entende-se por…
Ler artigoSentença arbitral
Sentença arbitral é a decisão proferida pelo árbitro ou pelo tribunal arbitral ao término do procedimento de arbitragem, com o objetivo de resolver de maneira definitiva o conflito…
Ler artigoSegurança processual
Segurança processual é um princípio fundamental do direito processual que assegura às partes envolvidas em um processo judicial a previsibilidade, a estabilidade e a proteção de seus direitos…
Ler artigo