Glossário Jurídico
Ação afirmativa
Ação afirmativa é um conjunto de políticas públicas ou privadas adotadas com o objetivo de corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão de grupos socialmente discriminados ou sub-representados…
Ler artigoAbandono de direito
Abandono de direito é uma figura jurídica que ocorre quando uma pessoa titular de um direito subjetivo não manifesta interesse em exercê-lo, abrindo mão voluntária ou tacitamente de…
Ler artigoZoonoses
Zoonoses são doenças infecciosas naturalmente transmissíveis entre animais vertebrados e seres humanos. O termo deriva do grego “zoon”, que significa animal, e “nosos”, que significa doença. Essas enfermidades…
Ler artigoZonas urbanas e rurais
Zonas urbanas e rurais são classificações geográficas e administrativas que distinguem diferentes tipos de ocupação territorial, uso do solo e dinâmicas sociais, econômicas e jurídicas dentro de um…
Ler artigoZona de conforto
Zona de conforto é um conceito psicológico que descreve um estado mental no qual um indivíduo se sente seguro, confortável e no controle de seu ambiente, experiências e…
Ler artigoZelo pela confiança
Zelo pela confiança é um conceito jurídico e ético que se insere no âmbito das relações jurídicas e sociais, sendo particularmente relevante no Direito Civil, no Direito do…
Ler artigoVulnerabilidade processual
Vulnerabilidade processual é um conceito jurídico que se refere à condição de fragilidade ou desvantagem de uma das partes dentro de um processo judicial, decorrente de fatores pessoais,…
Ler artigoVulnerabilidade jurídica
Vulnerabilidade jurídica é um conceito amplamente utilizado no campo do Direito para designar a condição de fragilidade ou desvantagem de determinados indivíduos ou grupos perante as relações jurídicas,…
Ler artigoVoto de plenário
Voto de plenário é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, especialmente no contexto do Poder Judiciário e dos órgãos colegiados, para designar a manifestação da decisão final tomada…
Ler artigoVoto de minoria
Voto de minoria é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, especialmente no contexto dos tribunais colegiados e das decisões judiciais tomadas por mais de um julgador, como nos…
Ler artigoVoto de qualidade
O voto de qualidade é um mecanismo utilizado em julgamentos administrativos quando ocorre um empate na votação dos membros de um colegiado. Nesse contexto, o voto de qualidade…
Ler artigoVício do consentimento
Vício do consentimento é um termo jurídico utilizado no Direito Civil para descrever situações em que o consentimento dado por uma das partes em um negócio jurídico não…
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