Condição suspensiva
Condição suspensiva é um instituto jurídico presente no âmbito do direito obrigacional e contratual, que significa uma cláusula ou evento futuro e incerto cujo acontecimento é…
Ler artigoGlossário Jurídico
Condição resolutiva
A condição resolutiva é um instituto jurídico pertencente ao campo do direito obrigacional e contratual. Trata-se de um elemento acidental do negócio jurídico que tem a…
Ler artigoConcurso particular de credores
Concurso particular de credores é uma situação jurídica que ocorre quando diversos credores de um mesmo devedor buscam simultaneamente a satisfação de seus créditos sobre um…
Ler artigoComunhão universal de bens
Comunhão universal de bens é um regime de casamento previsto no ordenamento jurídico brasileiro no qual todos os bens presentes e futuros dos cônjuges, bem como…
Ler artigoComunhão parcial de bens
A comunhão parcial de bens é um regime de bens adotado no casamento ou na união estável que determina como será o patrimônio do casal durante…
Ler artigoComoriência
Comoriência é um instituto jurídico previsto no Direito Civil brasileiro que trata da situação na qual duas ou mais pessoas morrem simultaneamente, ou em circunstâncias que…
Ler artigoCominação legal
Cominação legal é um termo jurídico utilizado para designar a imposição, pela norma legal, de uma sanção, pena ou consequência jurídica a ser aplicada caso determinada…
Ler artigoColação
Colação é um instituto jurídico do Direito das Sucessões que se refere ao procedimento de adiantamento de herança realizado em vida pelo ascendente ao descendente, geralmente…
Ler artigoCoerdeiro
Coerdeiro é o termo jurídico utilizado para designar aquele que, junto com outras pessoas, detém direitos sucessórios sobre uma herança deixada por uma pessoa falecida. Em…
Ler artigoCodicilo
Codicilo é um instrumento jurídico de natureza testamentária que permite a uma pessoa, o testador, dispor de certos bens, fazer recomendações ou nomear encargos adicionais fora…
Ler artigoChamamento ao processo
Chamamento ao processo é um instituto do direito processual civil brasileiro que consiste em uma forma de intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil.…
Ler artigoCaução
Caução é uma garantia prestada por uma das partes em uma relação jurídica, com o objetivo de assegurar o cumprimento de uma obrigação, resguardar interesses legítimos…
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