Contrato de depósito
Contrato de depósito é o acordo pelo qual uma pessoa denominada depositante confia a outra, chamada depositário, um bem móvel para que este o guarde e…
Ler artigoGlossário Jurídico
Contrato de corretagem
Contrato de corretagem é o acordo estabelecido entre uma pessoa, chamada comitente, e um corretor, que pode ser uma pessoa física ou jurídica, no qual este…
Ler artigoContrato de comissão
Contrato de comissão é uma espécie de contrato mercantil regulado pelo direito comercial, no qual uma pessoa, denominada comissário, se obriga, mediante remuneração, a realizar negócios…
Ler artigoContrato com pessoa a declarar
Contrato com pessoa a declarar é uma figura jurídica do Direito Contratual que envolve a realização de um contrato por uma das partes em nome próprio,…
Ler artigoContrato aleatório
Contrato aleatório é uma espécie de contrato em que as prestações das partes ou, ao menos, a de uma delas, dependem de um evento incerto ou…
Ler artigoConsilium fraudis
Consilium fraudis é uma expressão jurídica de origem latina que pode ser traduzida como “intenção de fraudar” ou “conluio fraudulento”. No âmbito do Direito, especialmente no…
Ler artigoConsignante
Consignante é o termo utilizado no âmbito jurídico, especialmente no direito civil e no direito do trabalho, para designar a pessoa física ou jurídica que realiza…
Ler artigoConsignatário
Consignatário é a pessoa física ou jurídica que recebe mercadorias ou produtos em um contrato de consignação. No âmbito jurídico e comercial, o consignatário é o…
Ler artigoConflito de competência
Conflito de competência é uma situação jurídica que ocorre quando dois ou mais juízos, tribunais ou órgãos do poder judiciário se declaram simultaneamente competentes ou incompetentes…
Ler artigoConfissão provocada
Confissão provocada é um instituto do direito processual penal e, por extensão, do direito probatório, que se refere à admissão, por parte do acusado, da prática…
Ler artigoConfissão espontânea
A confissão espontânea é um instituto jurídico previsto no ordenamento jurídico brasileiro que consiste na admissão voluntária e consciente da prática de um ato ilícito ou…
Ler artigoConfissão
Confissão é o ato pelo qual uma das partes em um processo jurídico reconhece como verdadeiros fatos contrários ao seu interesse e favoráveis à parte contrária.…
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