Direito de representação
Direito de representação é um instituto jurídico previsto no ordenamento sucessório brasileiro que permite aos descendentes de um herdeiro pré-morto, excluído ou deserdado que tomem o…
Ler artigoGlossário Jurídico
Direito de acrescer
Direito de acrescer é um instituto jurídico presente principalmente no âmbito do Direito Sucessório e do Direito das Sucessões testamentárias, também podendo ser observado em algumas…
Ler artigoDever de mitigar o próprio prejuízo (Duty to mitigate the loss)
O dever de mitigar o próprio prejuízo, conhecido no direito como duty to mitigate the loss, é um princípio jurídico de ampla aceitação nos sistemas jurídicos…
Ler artigoDespacho saneador
Despacho saneador é um ato processual proferido pelo juiz durante a fase de saneamento do processo, momento em que são analisadas e resolvidas questões preliminares e…
Ler artigoDesocupação liminar
A desocupação liminar é um instituto jurídico previsto no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente relacionado ao direito processual civil e ao direito locatício. Trata-se de uma medida…
Ler artigoDesistência do recurso
A desistência do recurso é um instituto processual que se refere à manifestação unilateral da parte recorrente no sentido de abrir mão do prosseguimento de um…
Ler artigoDeserdação
Deserdação é o instituto previsto no Direito das Sucessões que permite ao testador excluir um herdeiro necessário da sucessão em razão de causas legais e graves…
Ler artigoDesconsideração inversa da personalidade jurídica
A desconsideração inversa da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite que os bens de uma pessoa jurídica sejam atingidos para satisfazer obrigações contraídas por…
Ler artigoDenunciação caluniosa
Denunciação caluniosa é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, tipificado no artigo 339, que consiste em acusar falsamente alguém da prática de um crime perante…
Ler artigoDeliberação
Deliberação é um termo jurídico utilizado para designar o processo de análise, reflexão e tomada de decisão por parte de um colegiado, órgão ou autoridade com…
Ler artigoDefensor dativo
O defensor dativo é um profissional do Direito, geralmente um advogado, designado pelo juiz para exercer a defesa de um réu ou acusado que, por alguma…
Ler artigoDeclaração incidental
Declaração incidental é uma figura jurídica presente no âmbito do processo civil que se refere a uma manifestação realizada por uma das partes ou pelo próprio…
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