Inventariante
O inventariante é a pessoa incumbida de administrar os bens de uma herança durante o processo de inventário, que é o procedimento jurídico utilizado para apurar…
Ler artigoGlossário Jurídico
Intimação
Intimação é o ato por meio do qual se dá ciência a alguém, especialmente a uma das partes em um processo judicial ou a um interessado,…
Ler artigoInterversão da posse
A interversão da posse é um instituto jurídico que diz respeito à alteração da natureza da posse exercida por determinada pessoa sobre um bem. Trata-se de…
Ler artigoInterpelação judicial
Interpelação judicial é um instrumento jurídico utilizado para solicitar, por meio do Poder Judiciário, que determinada parte se manifeste de forma clara e oficial sobre uma…
Ler artigoInspeção judicial
Inspeção judicial é um meio de prova previsto no ordenamento jurídico utilizado pelo juiz durante o processo judicial, com o objetivo de obter um convencimento direto…
Ler artigoInovação recursal
Inovação recursal é um instituto do processo civil brasileiro que se relaciona com os limites da atuação das partes durante a fase recursal de um processo…
Ler artigoInexistência do ato processual
Inexistência do ato processual é uma categoria jurídica que se refere à ausência absoluta de um dos elementos essenciais para a formação válida de um ato…
Ler artigoIneficácia do negócio jurídico
A ineficácia do negócio jurídico é um instituto do Direito Civil que se refere à situação em que um negócio jurídico válido, ou seja, celebrado conforme…
Ler artigoIndignidade (exclusão da sucessão)
Indignidade é um instituto do direito sucessório que tem como principal consequência a exclusão de herdeiros da participação na herança em razão de condutas consideradas gravemente…
Ler artigoIndenização por perda de uma chance
A indenização por perda de uma chance é um instituto jurídico reconhecido no campo do direito civil, principalmente no âmbito da responsabilidade civil, que visa reparar…
Ler artigoIncidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil brasileiro de 2015 que tem como objetivo uniformizar a…
Ler artigoIncidente de falsidade
O incidente de falsidade é um procedimento previsto no âmbito do processo judicial, utilizado com a finalidade de impugnar a autenticidade de um documento juntado aos…
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