Nulidade absoluta
A nulidade absoluta é um instituto do Direito Processual que se aplica quando existe a violação de uma norma jurídica de ordem pública, considerada essencial para…
Ler artigoGlossário Jurídico
Nulidade algibeira (de bolso)
Nulidade algibeira, também conhecida como nulidade de bolso, é uma expressão utilizada no âmbito jurídico brasileiro, especialmente no campo do Direito Processual, para designar uma nulidade…
Ler artigoNovação
Novação é uma modalidade de extinção de obrigações prevista no direito civil, pela qual uma obrigação anterior é substituída por uma nova, com o objetivo de…
Ler artigoNotificação extrajudicial
Notificação extrajudicial é um instrumento utilizado fora do ambiente judicial, no âmbito da esfera administrativa ou privada, com o objetivo de dar ciência formal a uma…
Ler artigoNomeação à autoria
Nomeação à autoria é um instituto jurídico previsto no direito processual civil brasileiro, utilizado pelo réu em uma ação judicial quando entende que não é a…
Ler artigoNexo de causalidade
Nexo de causalidade é um conceito fundamental no campo do Direito, especialmente no Direito Civil e no Direito Penal, que se refere à relação de causa…
Ler artigoNegócio jurídico processual
Negócio jurídico processual é uma figura do Direito Processual Civil que se refere à possibilidade das partes de um processo exercerem sua autonomia privada para ajustar…
Ler artigoNascituro
Nascituro é o termo utilizado no Direito para designar o ente concebido, mas ainda não nascido, ou seja, o ser humano em gestação. Trata-se de uma…
Ler artigoMútuo feneratício
Mútuo feneratício é uma modalidade específica do contrato de mútuo, que por sua vez é um contrato pelo qual uma das partes entrega à outra determinada…
Ler artigoMultiparentalidade
Multiparentalidade é um conceito jurídico que se refere à possibilidade de uma pessoa possuir mais de dois pais ou responsáveis legais reconhecidos simultaneamente no registro civil,…
Ler artigoMedida cautelar
Medida cautelar é um instrumento processual utilizado no âmbito do Direito para garantir a efetividade de um direito que está sendo discutido judicialmente. Ela é destinada…
Ler artigoMassa falida
Massa falida é um conceito jurídico fundamental no âmbito do direito empresarial e do direito falimentar. Trata-se do conjunto de bens, direitos, obrigações e situações jurídicas…
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