Perícia judicial
Perícia judicial é uma atividade técnica desenvolvida no âmbito do processo judicial com o objetivo de fornecer ao juiz elementos técnicos ou científicos que auxiliem na…
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Perempção
Perempção é um instituto jurídico que atua como causa extintiva do processo, impedindo o prosseguimento ou mesmo o reingresso de uma demanda judicial, em decorrência do…
Ler artigoPerecimento do objeto
Perecimento do objeto é uma expressão jurídica utilizada para descrever a situação em que o bem, coisa ou situação jurídica sobre a qual recai uma demanda…
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Perdas e danos são institutos do Direito Civil que se referem à reparação pecuniária de prejuízos sofridos por uma parte em virtude do inadimplemento ou do…
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Penhora online é um procedimento jurídico utilizado pelo Poder Judiciário para bloquear e tornar indisponíveis valores existentes em contas bancárias de devedores inadimplentes, de forma eletrônica…
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Penhora no rosto dos autos é um instituto jurídico adotado no processo civil brasileiro que tem por finalidade assegurar o cumprimento de uma obrigação pecuniária em…
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A penhora de faturamento é uma medida judicial utilizada no processo de execução, por meio da qual o juiz determina a constrição de parte da receita…
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Patente é um título de propriedade temporária concedido pelo Estado ao inventor ou titular de uma invenção ou modelo de utilidade, assegurando a este o direito…
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Passagem forçada é um instituto jurídico do direito civil, mais especificamente relacionado ao direito de vizinhança, que assegura a um proprietário de imóvel o direito de…
Ler artigoPartilha de bens
Partilha de bens é o processo jurídico pelo qual se realiza a divisão do patrimônio comum de um casal ou de uma sociedade entre as partes…
Ler artigoParecer técnico
Parecer técnico é um documento elaborado por um profissional com conhecimento especializado em determinada área do saber, cujo objetivo é oferecer uma análise detalhada e fundamentada…
Ler artigoPacto de retrovenda
Pacto de retrovenda é uma cláusula contratual acessória inserida normalmente em contratos de compra e venda, por meio da qual o vendedor reserva para si o…
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