Prioridade de tramitação
Prioridade de tramitação é um instituto jurídico que estabelece tratamento preferencial na análise e no andamento de processos ou procedimentos administrativos e judiciais em favor de…
Ler artigoGlossário Jurídico
Princípio do livre convencimento motivado
O princípio do livre convencimento motivado é um dos pilares fundamentais do processo judicial no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que se refere à atividade jurisdicional…
Ler artigoPrincípio do impulso oficial
O Princípio do Impulso Oficial é um dos fundamentos centrais do processo judicial no âmbito do Direito Processual, especialmente no que se refere aos processos que…
Ler artigoPrincípio do duplo grau de jurisdição
O princípio do duplo grau de jurisdição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e representa uma garantia fundamental no âmbito do processo judicial.…
Ler artigoMinistério Público Estadual
O Ministério Público Estadual é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, que integra o Ministério Público brasileiro e atua no âmbito dos Estados…
Ler artigoMá-fé contratual
Má-fé contratual é um conceito jurídico que se refere à conduta de uma das partes de um contrato que atua de forma desonesta, fraudulenta ou abusiva…
Ler artigoLoucura processual
Loucura processual é uma expressão utilizada no âmbito do Direito Processual Penal para se referir a situações em que a sanidade mental do réu é colocada…
Ler artigoLocação de bens imóveis
Locação de bens imóveis é o contrato por meio do qual uma das partes, denominada locador, cede o uso e gozo temporário de um bem imóvel…
Ler artigoLocação de bens móveis
Locação de bens móveis é um contrato pelo qual uma das partes, denominada locador, se obriga a ceder à outra, chamada locatário, o uso de determinado…
Ler artigoInterpretação do contrato
A interpretação do contrato é um instituto fundamental no Direito Contratual que visa esclarecer o sentido e o alcance das cláusulas estipuladas pelas partes em um…
Ler artigoInstrumento de doação
Instrumento de doação é o documento jurídico que formaliza o ato de transferência voluntária e gratuita de bens, valores ou direitos de uma pessoa, chamada de…
Ler artigoInstrumento de confissão de dívida
Instrumento de confissão de dívida é um documento jurídico por meio do qual uma pessoa física ou jurídica reconhece de forma expressa e inequívoca a existência…
Ler artigo