Remoção (processual)
Remoção processual é um instituto do direito processual que se refere ao deslocamento ou transferência de um processo judicial de um juízo para outro, em determinadas…
Ler artigoGlossário Jurídico
Remição da execução
Remição da execução é um instituto jurídico previsto no ordenamento processual brasileiro que permite ao devedor, no curso do processo de execução, quitar ou satisfazer a…
Ler artigoRelação jurídica
Relação jurídica é um vínculo estabelecido entre dois ou mais sujeitos de direito, com fundamento em uma norma jurídica, por meio do qual se estabelecem direitos…
Ler artigoReintegração
Reintegração, no âmbito jurídico, é um termo que possui diferentes aplicações dependendo do ramo do Direito em que é utilizado, sendo amplamente empregado no Direito Civil,…
Ler artigoRegime de bens
Regime de bens é o conjunto de regras legais que determina como os bens e dívidas de cada cônjuge serão administrados durante o casamento ou a…
Ler artigoRedibição
Redibição é um instituto jurídico presente no âmbito do Direito Civil, especialmente no campo das relações contratuais de compra e venda. Trata-se do direito que assiste…
Ler artigoRecurso ordinário constitucional
O recurso ordinário constitucional é uma modalidade de impugnação prevista na Constituição Federal do Brasil que permite à parte interessada recorrer, de forma direta, ao Superior…
Ler artigoReconvenção
Reconvenção é um instituto jurídico previsto no processo civil que permite ao réu apresentar contra o autor, dentro da mesma relação processual, uma nova demanda. Trata-se…
Ler artigoReconhecimento de paternidade
Reconhecimento de paternidade é o ato pelo qual uma pessoa declara legalmente ser pai de um filho, estabelecendo formalmente o vínculo jurídico de filiação entre o…
Ler artigoReconhecimento de firma
Reconhecimento de firma é um procedimento oficial realizado em cartório por um tabelião ou escrevente autorizado, por meio do qual se atesta a autenticidade de uma…
Ler artigoRatificação dos atos processuais
Ratificação dos atos processuais é um instituto previsto no Direito Processual Civil que se refere à convalidação ou validação de um ato processual anteriormente realizado sem…
Ler artigoQuestão prejudicial
Questão prejudicial é uma figura jurídica presente no Direito Processual que desempenha papel relevante na dinâmica das decisões judiciais. Trata-se de uma matéria que, embora não…
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