Testamenteiro
Testamenteiro é a pessoa nomeada pelo testador para cumprir as disposições constantes de um testamento após o falecimento deste. No âmbito do Direito Sucessório, trata-se de…
Ler artigoGlossário Jurídico
Teoria do desvio produtivo do consumidor
A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor é uma importante construção doutrinária no campo do direito do consumidor. Essa teoria foi desenvolvida para suprir uma lacuna…
Ler artigoTeoria da perda de uma chance
A teoria da perda de uma chance é uma construção jurídica que busca responsabilizar um agente quando sua conduta impede que outra pessoa tenha a oportunidade…
Ler artigoTeoria da imprevisão
A teoria da imprevisão é um princípio jurídico adotado no Direito Contratual que busca equilibrar a relação entre as partes contratantes diante de acontecimentos extraordinários e…
Ler artigoTeoria da causa madura
A teoria da causa madura é um importante instituto do Direito Processual Civil brasileiro que tem por objetivo assegurar a efetividade e celeridade da prestação jurisdicional.…
Ler artigoTeoria da aparência
A Teoria da Aparência é um conceito jurídico desenvolvido no âmbito do Direito Civil, particularmente aplicável em situações nas quais a confiança legítima de terceiros em…
Ler artigoTaxa Selic
A Taxa Selic é a sigla que representa o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, mas no contexto econômico e jurídico brasileiro tornou-se amplamente conhecida…
Ler artigoSucessão testamentária
Sucessão testamentária é a forma de transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida realizada com base em um testamento válido. Trata-se de um dos dois principais…
Ler artigoSubstabelecimento
Substabelecimento é um instituto jurídico utilizado principalmente no âmbito do Direito Processual, especialmente na atuação da advocacia, e refere-se ao ato pelo qual um advogado, que…
Ler artigoSub-rogação convencional
Sub-rogação convencional é um instituto do direito civil que se refere à substituição de uma pessoa por outra na titularidade de um direito de crédito mediante…
Ler artigoSub-rogação legal
Sub-rogação legal é um instituto do Direito Civil que consiste na substituição de uma pessoa por outra na titularidade de um direito de crédito, com fundamento…
Ler artigoSobrepartilha
Sobrepartilha é um instituto jurídico presente no Direito de Família e Sucessões que se refere ao procedimento de partilha complementar realizado após uma partilha anterior de…
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