Venda ad corpus
Venda ad corpus é uma expressão proveniente do Direito Civil, especialmente utilizada no contexto de contratos e obrigações envolvendo compra e venda de bens imóveis. A…
Ler artigoGlossário Jurídico
Valor da causa
Valor da causa é a quantia econômica atribuída a uma ação judicial e que representa, de maneira estimativa ou precisa, o interesse econômico discutido em juízo.…
Ler artigoUsufrutuário
Usufrutuário é a pessoa que detém o direito real de usufruto sobre um bem pertencente a outrem, ou seja, é aquele que pode usar e gozar…
Ler artigoUsucapião urbana
Usucapião urbana é uma forma de aquisição da propriedade de um bem imóvel urbano por meio da posse mansa, pacífica e ininterrupta, durante determinado período de…
Ler artigoUsucapião ordinária
Usucapião ordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada, contínua, pacífica e com justo título e boa-fé, conforme previsto…
Ler artigoUsucapião familiar
Usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro que prevê a possibilidade de aquisição da propriedade de um imóvel urbano por um…
Ler artigoTu quoque
Tu quoque é uma expressão latina que, traduzida literalmente para o português, significa “você também”. No contexto jurídico e argumentativo, tu quoque é conhecido como um…
Ler artigoTutela específica
Tutela específica é um instituto jurídico previsto no ordenamento jurídico brasileiro que visa proporcionar ao titular de um direito violado ou ameaçado a obtenção do resultado…
Ler artigoTutela de evidência
Tutela de evidência é uma modalidade de tutela provisória prevista no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente no Código de Processo Civil de 2015. Essa espécie de…
Ler artigoTransação
Transação, no contexto jurídico, é um dos modos de extinção das obrigações e dos litígios por ato de vontade das partes. Trata-se de um contrato bilateral…
Ler artigoTrânsito em julgado
Trânsito em julgado é uma expressão utilizada no direito processual para designar o momento em que uma decisão judicial torna-se definitiva, não podendo mais ser modificada…
Ler artigoTradição (direito civil)
Tradição no direito civil é o instituto jurídico que representa a entrega efetiva de um bem, geralmente móvel, com o objetivo de transferir a posse e,…
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